Governo e oposição aprovam eleições na Catalunha em janeiro

O Governo de Mariano Rajoy e o líder do partido da oposição PSOE, Pedro Sánchez, chegaram a acordo para marcar eleições na Catalunha em janeiro, como parte das medidas da aplicação do artigo 155 da Constituição espanhola para restabelecer a legalidade na região, travando o ímpeto independentista catalão.

A informação foi confirmada por Carmen Calvo, ex-ministra e responsável do PSOE pelas negociações com o Executivo de Rajoy acerca do conflito entre Madrid e a Catalunha, em declarações ao canal TVE.

Em resposta, o vice-presidente da Generalitat, Oriol Junqueras, manifestou-se contra a convocação de eleições para novo governo na Catalunha neste momento. “Não é a melhor maneira de avançar”, declarou Junqueras, numa altura em que o Executivo catalão acusa Madrid de não aceder ao diálogo.

Fontes do partido socialista adiantaram ao jornal El Mundo (acesso livre / conteúdo em espanhol) que o objetivo é que a aplicação do artigo 155, que reduz a autonomia de uma qualquer região espanhola, dure “o menor prazo possível” e que a intervenção central seja “muito, muito limitada”, como notou esta quinta-feira o secretário de Organização do PSOE, José Luis Ábalos.

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Este sábado o Mariano Rajoy reúne os seus ministros num Conselho de Ministros extraordinário para desencadear o mecanismo previsto pela Constituição, através do artigo 155, no sentido de intervir diretamente nas funções da Generalitat, incluindo áreas como a segurança, finanças e outras que pertencem ao presidente do Governo regional, Carles Puidgemont.

Será este Conselho de Ministros a preparar e aprovar as medidas para tentar resolver a crise aberta entre Madrid e a Catalunha, as quais deverão ser discutidas no Senado até final do mês. O El Mundo explica no entanto que tanto o Rajoy como o PSOE esperam que seja o próprio Puidgemont a convocar eleições na Catalunha antes de o Senado aprovar a aplicação do artigo 155.

Também amanhã a Mesa do Senado deverá convocar uma missão de trabalho conjunto entre a Comissão Geral das Comunidades Autónomas e a Comissão Constitucional para estudar as medidas que sairão do Conselho de Ministros. Esta comissão conjunta fará um requerimento a Puidgemont para que ele próprio ou um seu representante se apresente perante a Câmara. Depois, o Senado deverá aprovar finalmente as medidas — no caso de Puidgemont não convocar eleições antes — entre 27 e 31 de outubro.

O objetivo principal da aplicação do artigo 55 passa por reconduzir o autogoverno da Catalunha ao terreno da legalidade, assegurar o interesse geral dos cidadãos e, finalmente, convocar eleições.

(Notícia atualizada às 10h42)