Anacom propõe corte nos preços da Fibroglobal e envia “informações” à Autoridade da Concorrência

A Nos e a Vodafone podem estar mais perto de aceder à rede de fibra ótica da Fibroglobal, empresa que detém uma rede rural de fibra ótica, construída em parte com recurso a cerca de 40 milhões de euros de dinheiros públicos. A Anacom propôs ao Governo uma redução entre 24% e 55% dos preços das ofertas grossistas a esta empresa, da qual a Meo é a única cliente — e acionista, com cerca de 5%. A avançar, poderá viabilizar o acesso da Nos e da Vodafone aos serviços da Fibroglobal, que se queixam de não conseguir rentabilizar um eventual investimento.

A polémica em torno desta empresa arrasta-se há algum tempo. As operadoras concorrentes da Meo têm vindo a queixar-se dos preços pedidos pela Fibroglobal e levantam suspeitas pelo facto de, na administração daquela empresa, estar pelo menos um administrador da Meo, entre outras questões. É, aliás, um dos temas quentes do setor das telecomunicações em Portugal, a par da venda da Media Capital à Altice, dona da Meo.

Esta segunda-feira, a Anacom anunciou que analisou os preços praticados pela Fibrogobal na zona centro do país e nos Açores, concluindo que os mesmos “são substancialmente superiores”, comparativamente com outras empresas do género, como a DSTelecom, da qual as três operadoras são clientes. A DSTelecom “explora a rede de alta velocidade rural na zona norte do país, Alentejo e Algarve”, recorda a entidade liderada por João Cadete de Matos.

“Esse facto motivou queixas da Nos e da Vodafone junto da Anacom, que consideram que a oferta da Fibroglobal não lhes permite oferecer, com rentabilidade positiva, serviços triple-play [pacotes com três serviços] no mercado de retalho, nomeadamente no segmento residencial”, aponta a Anacom.

E acrescenta: “A Anacom propôs ao Governo que peça informação para que se possa avaliar a situação. Caso se verifiquem situações de sobrefinanciamento, haverá ligar ao acionamento do mecanismo de reembolso.” Se o Governo aceitar a redução, a porta de entrada da Nos e da Vodafone à rede da Fibroglobal poderá finalmente abrir-se.

Além da redução de preços proposta ao Governo de António Costa, a Anacom remeteu à Autoridade da Concorrência (AdC) “um conjunto de informações e questões” que “tomou conhecimento” sobre a Fibroglobal, “no âmbito do dever de participação de factos suscetíveis de serem qualificados como práticas restritivas da concorrência”. Questionada pelo ECO sobre a natureza dessas informações, e se vai ser aberto algum processo, a AdC limitou-se a “confirmar que recebeu as informações sobre a empresa Fibroglobal remetidas pela Anacom, que serão devidamente analisadas na perspetiva de eventuais infrações à Lei da Concorrência”.

(Notícia atualizada às 18h41 com resposta da AdC)