Marcelo pressiona Governo para avançar com descentralização

O Presidente da República apelou, esta sexta-feira, ao Governo para avançar com a descentralização. “Sem uma definição, entraremos numa situação cinzenta, em que a bondade da descentralização será ultrapassada pelos efeitos negativos de decisões precipitadas ou de posições prematuras“, sublinhou Marcelo Rebelo de Sousa, no encerramento do 1º Congresso das Escolas, na Fundação Calouste Gulbenkian.

O Chefe de Estado sublinhou que deve haver uma definição “consensual”, quanto à transferência de competências, e “clara”, quanto à distribuição de recursos para que “uns não cumpram o que lhes é exigido à míngua”. Uma afirmação que vai ao encontro dos apelos dos municípios para que as transferências de competências sejam acompanhadas de um reforço das transferências do Orçamento do Estado. Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, esse processo implica uma avaliação e reajustamento constante.

A encerrar os dois dias do congresso, o Presidente da República deixou ainda uma nota de união: “Somos uma família. Aqueles que trabalham na educação em Portugal, no quadro das escolhas são uma família”.

A descentralização é descrita, no programa do Governo, como “base da reforma do Estado”. Em março, foi entregue no Parlamento e debatida em comissão uma proposta de lei neste sentido, mas acabou por ser decidido que o seu aprofundamento só seria retomado depois das eleições autárquicas (que aconteceram a 1 de outubro).