Restauro do Mercado do Bolhão consegue segundo financiamento comunitário

O restauro do Mercado do Bolhão foi adjudicado por 22,4 milhões de euros e cerca de dois anos, estando previsto que a empreitada, submetida a novo financiamento comunitário, começar no início de 2018, revelou a Câmara do Porto.

Na sua página da Internet, a autarquia adianta que a obra, alvo de um concurso público iniciado em dezembro com o valor base de 25 milhões de euros, foi agora “adjudicada ao agrupamento Alberto Couto Alves, SA, e Lúcio da Silva Azevedo & Filhos, SA, por 22.379.000 euros, estando estabelecido um prazo global de execução de 720 dias [cerca de 24 meses, ou seja dois ano]”.

A Câmara acrescenta ter apresentado, na terça-feira, uma “segunda candidatura a fundos comunitários” para “o investimento de 7.406.647,06 euros” na reabilitação do Bolhão, tendo em vista juntar este financiamento a uma primeira candidatura já aprovada que “resultou na comparticipação comunitária de 1.566.263,27 euros (de um investimento elegível de 1.842.662,67 euros)”.

A autarquia refere que estar previsto para o início de 2018 o arranque da empreitada que esteve inicialmente agendado “para setembro”, mas que sofreu “um atraso em fase de concurso, devido a litigâncias entre concorrentes que obrigaram, por força da lei, à suspensão dos procedimentos”.

A Câmara recorda que o concurso internacional lançado para reabilitar o Bolhão “suscitou o interesse de 41 operadores económicos e resultou, numa primeira fase, na apresentação de 12 candidaturas, algumas em agrupamento”. “A aplicação dos requisitos técnicos e financeiros estabelecidos no procedimento resultaria na seleção de oito candidaturas e, numa segunda fase, os candidatos selecionados foram convidados a apresentar proposta. Acabariam por ser rececionadas apenas cinco propostas, sendo que uma foi excluída pelo júri do concurso”, acrescenta.

A autarquia acrescenta que, “já no decorrer da audiência prévia, dois dos concorrentes apresentaram pronúncia” e que, “após análise pelo júri do procedimento, foram excluídos mais dois concorrentes”.

“A fase de análise de propostas foi concluída no dia 3 [sexta-feira], com a aprovação do relatório final pelo Conselho de Administração da GO Porto [empresa municipal de Gestão de Obras Públicas]. Neste momento está em curso a fase de habilitação do agrupamento”, descreve o município.

O município lembra ainda estar já concluído, desde setembro, o mercado temporário que vai acolher os comerciantes do Bolhão durante os 24 meses de obras, referindo estar em causa uma “estrutura provisória criada pela autarquia, com uma área de mais de cinco mil metros quadrados”, no Centro Comercial La Vie, na rua Fernandes Tomás.

Numa visita feita ao mercado temporário a 20 de setembro, enquanto candidato à Câmara do Porto, o atual presidente, Rui Moreira, destacou as “ótimas condições” do mercado temporário concluído para acolher 86 comerciantes do Bolhão, congratulando-se com a adesão de 80% dos comerciantes do interior do mercado à requalificação.

Na visita, Cátia Meirinhos, administradora da GO Porto informou que transitam para o mercado temporário 74 comerciantes do interior do Bolhão, dos quais 61 bancas de talho, fruta, legumes ou peixaria, quatro restaurantes, um amolador e oito carrejões.

A responsável acrescentou que, dos atuais 100 comerciantes do interior do mercado, 25 optaram por cessar a atividade, sobretudo por motivos relacionados com a idade.

Quanto aos 40 atuais comerciantes das lojas exteriores do Bolhão, 12 transferem-se para o mercado temporário, outros encontraram soluções noutro local e cerca de nove ponderavam, na altura, cessar a atividade.