Moscovici quer acelerar processo de congelamento dos fundos europeus

“Não há tempo a perder”. A frase é do comissário europeu dos Assuntos Financeiros, Pierre Moscovici, que quer acelerar o diálogo com o Parlamento Europeu sobre a suspensão dos fundos estruturais e de investimento a Espanha e a Portugal. “Este diálogo (com o Parlamento Europeu) é consultivo, pois o Conselho (Ecofin) tem a última palavra”, avisa Moscovici, na conferência de imprensa após a reunião informal do Eurogrupo, onde os ministros das Finanças da zona euro se reúnem. Apesar da pressa, o comissário europeu ressalva ser “importante que todas as instituições sejam plenamente associadas a um assunto importante”.

"Não há tempo a perder”

O diálogo com o Parlamento Europeu vai realizar-se “o mais rapidamente possível”. Esperam-se, por isso, novidades em breve sobre o processo de congelamento parcial de fundos, no seguimento da suspensão da multa por causa do Procedimento por Défices Excessivos (PDE). Ambos os procedimentos são incontornáveis uma vez que são automáticos a partir do momento que um país da zona euro em PDE ultrapasse ou pise a linha vermelha (3% de défice).

Igualmente previsto nas regras europeias está o “diálogo estruturado” entre o Parlamento Europeia e a Comissão Europeia. O Parlamento pode vir a alertar para os efeitos nefastos de uma suspensão de fundos. Só depois dessa fase é que o executivo de Jean-Claude Juncker vai elaborar uma proposta para ser apreciada no Ecofin, a reunião formal dos ministros das Finanças da zona euro.

Apesar de Moscovici ter demonstrado uma preocupação em acelerar o processo, a primeira sessão plenário do Parlamento Europeu, onde o Presidente da Comissão Jean Claude Juncker vai fazer o discurso inaugural, só tem lugar na próxima quarta-feira, dia 14. Ainda não foram definidas datas para o debate sobre o congelamento dos fundos europeus e este só pode vir a ser definido numa reunião da Conferência de Presidentes do Parlamento Europeu da próxima quinta-feira, dia 15.

Editado por Mónica Silvares