Sem contar com juros, Portugal tem excedente de 5,8 mil milhões de euros

As administrações públicas atingiram entre janeiro e outubro um excedente primário de 5.762 milhões de euros. Ou seja, sem contar com o peso dos juros, Portugal apresenta um superavit que fica 2,8 mil milhões de euros acima do verificado em igual período do ano passado. No global, o défice melhorou 2.664 milhões de euros. Os números foram avançados esta sexta-feira pelo Ministério das Finanças.

Durante a tarde, a Direção-geral do Orçamento deverá divulgar o boletim de execução orçamental com a informação completa. Mas num comunicado enviado às redações, o Ministério das Finanças sublinha as melhorias verificadas nas contas públicas nos primeiros dez meses do ano.

O défice até outubro foi de 1.838 milhões de euros, o que traduz uma melhoria de 59% face aos mesmos dez meses de 2016. Já o excedente primário quase duplicou de um ano para o outro. A explicar esta evolução está, segundo o Governo, “o aumento da receita de 4,2% e a estabilização da despesa”.

"A evolução favorável do défice ao longo do ano garante, pelo segundo ano consecutivo, o cumprimento dos objetivos orçamentais estabelecidos no Orçamento do Estado.”

No que toca à receita, o Governo atribui a melhoria à “evolução favorável da atividade económica”, adiantando que a coleta fiscal do Estado subiu 5,7%. E revela já a evolução de alguns impostos e das contribuições sociais:

• A receita bruta do IVA subiu 7,7%;
• A receita de IRC aumentou 20,9%;
• A receita com retenções na fonte de IRS subiu 4% ;
• As contribuições para a Segurança Social subiram 6,6%.

Do lado da despesa, o Governo destaca que corrigindo o efeito da diferença no modo de pagamento dos subsídios de Natal nos salários e pensões, a despesa primária cresceu 1,7%. Sem aplicar esta correção, verificou-se uma redução de 0,2% face ao ano passado.

O Ministério das Finanças sublinha ainda a “forte aposta no investimento público e no Serviço Nacional de Saúde”, notando um aumento de 27,7% no investimento (excluindo os encargos com as parcerias público-privadas) e uma subida de 4,5% dos gastos do SNS.

Sobre a dívida a fornecedores, o Governo nota que o stock continua a baixar (verifica-se uma redução de 190 milhões de euros), mas reconhece que a parte desta dívida que fica em atraso está a subir (há mais 103 milhões de euros cujo pagamento está atrasado). Contudo, promete uma “redução significativa até ao final do ano”.

Perante os dados, o Governo reafirma a confiança nas metas orçamentais definidas (1,4% do PIB, em contas nacionais, em 2017): “A evolução favorável do défice ao longo do ano garante, pelo segundo ano consecutivo, o cumprimento dos objetivos orçamentais estabelecidos no Orçamento do Estado,” lê-se no comunicado.

(Notícia em atualização)