Fronteira irlandesa impede progresso na negociação do Brexit

O acordo sobre o divórcio do Reino Unido da União Europeia mantém-se, por agora, ainda uma meta a concretizar. A primeira-ministra britânica almoçou, esta segunda-feira, com o presidente da Comissão da Comissão Europeia, mas não conseguiu chegar a um entendimento sobre o Brexit. O futuro da fronteira entre as duas Irlandas foi o principal ponto de discussão e acabou mesmo por inviabilizar o fim desta primeira fase de conversações.

“Temos feito muitos progressos e em muitas das questões há um entendimento comum”, sublinhou, à saída do encontro, Theresa May, segundo a Bloomberg. “Em certos pontos, algumas diferenças mantém-se e requerem mais negociações e consulta”, reforçou a chefe de Estado. Além disso, Jean-Claude Juncker considerou que foram feitos “progressos significativos“.

A meio do almoço, a primeira-ministra britânica telefonou à líder do Partido Democrático Unionista (DUP), que tem insistido que, na saída do Reino Unido da União Europeia, a Irlanda do Norte deve ser alvo das mesmas condições que o resto do país e que, portanto, não se deve manter o alinhamento que evita o “endurecimento” da fronteira com a República da Irlanda. De acordo com o Financial Times, as objeções desse grupo político (que garante a May a maioria no Parlamento) fizeram o entendimento entre Londres e Bruxelas cair por terra.

A Irlanda do Norte deseja que se mantenha a abertura de que tem desfrutado enquanto membro da União Europeia e tem procurado garantias de que o divórcio em causa não seja sinónimo de uma “fronteira mais dura”. Neste sentido, o eurodeputado Philippe Lamberts já tinha confessado à BBC que o Reino Unido estava pronto para manter este território na União Aduaneira e no mercado único. As objeções da DUP parecem, assim, ser o motor que mantém esta uma questão insuperável.

Partiram confiantes, chegaram esperançosos

Apesar do otimismo inicial, as três principais questões que, esta segunda-feira, tinham de ser esclarecidas (direitos dos cidadãos, fatura do divórcio e fronteira irlandesa) para que o Reino Unido cumprisse o prazo dado por Bruxelas permanecem em aberto. Theresa May garantiu que há avanços em duas dessas áreas, mas a terceira (a abertura da fronteira irlandesa) mantém-se problemática.

Na semana passada, o Governo britânico mostrou-se disponível para pagar entre 45 e 55 mil milhões de euros pelo divórcio, o que ainda fica aquém dos 60 mil milhões exigidos por Bruxelas. Quanto aos direitos dos cidadãos, os assuntos em cima da mesa dizem sobretudo respeito à possibilidade de o Tribunal Europeu de Justiça continuar a ter jurisdição no Reino Unido e à reunião familiar (familiares diretos dos imigrantes).

Segundo a primeira-ministra britânica, citada pelo The Guardian, os negociadores que representam ambas as partes em conversação voltarão a reunir, no fim desta semana. Ainda assim, e com o peso das expectativas não concretizadas pelo encontro desta segunda-feira (no The Times, por exemplo, um oficial de Bruxelas dizia, antes do almoço, que 90% do caminho para o acordo para o Brexit já tinha sido feito e no The Guardian referia-se que todas as partes estavam confiantes), Jean-Claude Juncker recusa considerar a reunião um falhanço. May também está positiva e prefere descrever o encontro como “construtivo”.

A finalização desta primeira fase das negociações significará o começo das conversações sobre o acordo comercial, que a primeira-ministra britânica já disse querer “criativo e ambicioso”. O Reino Unido sairá da União Europeia em março de 2019.