Concorrência regista quase 200 denúncias no novo portal desde junho

O Portal de Denúncias, lançado pela Autoridade da Concorrência (AdC) em junho, registou desde então quase 200 denúncias sobre cartéis ou abusos de posição dominante, informa a AdC.

“Em cinco meses, desde o lançamento do portal, a 5 de junho de 2017, quase metade (45%) das denúncias feitas por cidadãos à AdC deram entrada pela nova plataforma”, revela à AdC, numa resposta à Lusa, que considerou terem sido atingidos os objetivos da criação do portal, facilitando a denúncia de ilícitos de concorrência e prestando informação sobre as práticas ilegais.

A Concorrência recebeu desde o início do ano cerca de 400 denúncias, das quais 45% deram entrada pelo novo portal, 35% por email e 19% por carta. Entre as denúncias estão casos de problemas contratuais ou de consumo, práticas comerciais abusivas, corrupção, publicidade enganosa, vendas com prejuízo, recusa de fornecimento ou cartéis.

Segundo a AdC, até à entrada em funcionamento do Portal de Denúncias, 68% das queixas chegavam via email, canal que viu nos últimos cinco meses a sua utilização reduzida para 35% do total. A Linha de Apoio ao Denunciante, lançada pela AdC no mesmo dia do novo portal, recebeu desde a sua criação, em 05 de junho, e até 22 de novembro, 17 chamadas.