Banco de Portugal quer pé a fundo na redução da dívida pública

O Banco de Portugal (BdP) considera que a economia portuguesa continua excessivamente endividada, o que a torna frágil a eventuais problemas, e pede uma redução da dívida, em especial ao Estado, aproveitando o atual momento económico positivo.

“Afigura-se crucial que o atual enquadramento macroeconómico e financeiro seja encarado como uma oportunidade para a redução do endividamento da economia e de reforço do ajustamento estrutural das finanças públicas”, lê-se no Relatório de Estabilidade Financeira, divulgado esta quarta-feira.

Para o BdP, o elevado endividamento da economia portuguesa (administrações públicas, empresas e particulares) continua a ser um risco para a estabilidade financeira, já que torna a economia mais vulnerável a “choques adversos”, e pede que se aproveite a atual conjuntura favorável para reduzir a dívida até porque o Banco Central Europeu (BCE) se prepara para reduzir os estímulos à economia europeia.

Do ponto de vista da promoção da estabilidade financeira, nomeadamente da resiliência da economia portuguesa a choques adversos, afigura-se relevante um ajustamento do saldo estrutural de acordo com as regras europeias que permita uma redução mais rápida da dívida pública.

Em especial sobre a dívida pública, o banco central diz que, apesar de este ano se esperar uma “inversão da trajetória da dívida pública”, é necessário reforçar a sua redução. “Do ponto de vista da promoção da estabilidade financeira, nomeadamente da resiliência da economia portuguesa a choques adversos, afigura-se relevante um ajustamento do saldo estrutural de acordo com as regras europeias que permita uma redução mais rápida da dívida pública”, refere o supervisor bancário.

O banco central recorda que a elevada dívida do setor público “condiciona o prémio de risco” do Estado, o que pode penalizar o acesso aos mercados financeiros dos restantes agentes económicos, desde logo os bancos. A dívida pública fixou-se em setembro em 130,9% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo dados do BdP. Este valor fica abaixo dos 132,1% registados em junho, contudo, face ao final de 2016, aumentou, uma vez que o rácio era de 130,1% do PIB em dezembro passado. Na proposta do Orçamento do Estado para 2018, o Governo estimou que a dívida pública desça para 126,2% em 2017 e que em 2018 seja de 123,5%.

Já o endividamento do setor não financeiro da economia (setor público e privado, excluindo empresas financeiras, como bancos) era em setembro de 721,1 mil milhões de euros, mais 7.947 milhões de euros face ao mesmo mês de 2016). Já comparando o valor de setembro com o de agosto, houve uma diminuição no endividamento do setor não financeiro da economia em 2.115 milhões de euros.