Concessão do Terminal do Barreiro poderá ocorrer em 2020

O Terminal Multimodal do Barreiro poderá ser concessionado em 2020, estimou este sábado o Governo, apontando ainda para este ano a entrega de uma Proposta de Definição de Âmbito à Agência Portuguesa do Ambiente, que está a analisar o projeto.

Numa resposta enviada à agência Lusa, o Ministério do Mar refere que o “grupo de trabalho criado pela ministra do Mar para a otimização do projeto do Terminal do Barreiro tem vindo a trabalhar regularmente, estando prevista a entrega até ao final do corrente ano na Agência Portuguesa do Ambiente [APA] de uma Proposta de Definição de Âmbito”.

Esta proposta “incluirá os resultados da consulta pública e os pareceres das entidades conhecidos durante o procedimento de Avaliação de Impacto Ambiental anterior”, acrescenta o gabinete de Ana Paula Vitorino.

Com isto, o Governo pretende “garantir, por um lado, que o estudo prévio e o Estudo de Impacto Ambiental em reformulação no âmbito do grupo de trabalho criado pela ministra do Mar dê satisfação a todas as recomendações da APA e, por outro, que a solução resulte consensual entre todas as entidades que integram o grupo de trabalho, em particular a Câmara Municipal do Barreiro”.

[O Governo pretende] que a solução resulte consensual entre todas as entidades que integram o grupo de trabalho, em particular a Câmara Municipal do Barreiro.

Em 14 de setembro, a Administração do Porto de Lisboa anunciou que pediu uma nova Avaliação de Impacte Ambiental e a reformulação deste projeto, cujo valor total está estimado em 400 milhões de euros.

Na nota enviada à agência Lusa, o Ministério explica que “previamente à construção do terminal haverá que obter uma Declaração de Impacte Ambiental favorável e lançar o concurso para a concessão do projeto, da construção, da operação e do financiamento do Terminal do Barreiro, que será da responsabilidade da iniciativa privada”. “Nestes termos e cumprindo-se os pressupostos de aprovação ambiental do projeto, de acordo com o calendário previsto, a concessão do terminal poderá ocorrer em 2020”, esclarece o gabinete.

Relativamente ao terminal de Alcântara, o Ministério esclareceu que a Estratégia para o Aumento da Competitividade da Rede de Portos Comerciais do Continente – Horizonte 2026 prevê “o aproveitamento da frente de acostagem já existente de 1.070 metros e da área de 21 hectares que correspondem à atual área concessionada”.

“Não existe qualquer ampliação associada ao projeto, mas antes o aproveitamento de toda a frente acostável existente e a melhoria da eficiência operacional que permitirá no mesmo espaço movimentar maior número de contentores, mediante a instalação de equipamentos modernos e utilização de tecnologias de ponta”, acrescenta o ministério.

O Ministério do Mar elenca ainda que “não se prevê o aumento significativo do número de contentores em parque, mas antes o aumento na sua movimentação”, prevendo-se também uma “redução do tráfego rodoviário gerado pela movimentação no Terminal de Contentores de Alcântara, passando parte da carga contentorizada a circular por ferrovia e por via fluvial até à plataforma logística de Castanheira do Ribatejo”.

O Ministério liderado por Ana Paula Vitorino esclarece que “não haverá interrupção de funcionamento do Terminal de Alcântara”, e que os novos equipamentos deverão começar a ser instalados “a partir de 2018”. Apontando que “a construção do Terminal do Barreiro não é justificada pela necessidade de ‘aliviar a frente rio’, o Ministério do Mar explica que “os estudos técnicos, de mercado e económico-financeiros concluem pela viabilidade económico-financeira da coexistência das duas concessões”.