UE dá hoje “luz verde” à segunda fase de negociações do Brexit

Os chefes de Estado e de Governo da União Europeia, reunidos esta sexta-feira no Conselho Europeu em Bruxelas já só a 27, deverão aprovar a passagem à segunda fase das negociações com o Reino Unido sobre o ‘Brexit’.

Os líderes europeus — reunidos sem a presença da primeira-ministra britânica, Theresa May — deverão seguir a recomendação da Comissão Europeia, que há precisamente uma semana considerou terem sido alcançados “progressos suficientes” na primeira fase das negociações, relativas aos termos do “divórcio”, designadamente nos domínios dos direitos dos cidadãos, “fatura” a pagar por Londres no quadro dos compromissos financeiros assumidos, e a questão da ausência de fronteira entre Irlanda e Irlanda do Norte.

Na quinta-feira, o primeiro-ministro, António Costa, considerou “muito positivo que se tenha chegado a um acordo nesta primeira fase, garantindo os direitos dos cidadãos”, área que classificou como a mais importante das três negociadas, observando ainda que é “motivo de ânimo” ter-se conseguido fechar esta etapa dentro do calendário previsto.

Por seu lado, o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, advertiu que a segunda fase das negociações em torno do ‘Brexit’ – as relações futuras entre UE a 27 e Reino Unido – constituirá “o verdadeiro teste à unidade” dos 27.

Paralelamente àquele que é o último Conselho Europeu do ano, realizar-se-á também esta sexta-feira uma “Cimeira do Euro”, no formato “inclusivo”, ou seja, alargada a outros Estados-membros que não apenas os 19 que formam o espaço da moeda única, com a participação do presidente do Banco Central Europeu (BCE), Mario Draghi, e do ainda presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, que dentro de um mês (13 de janeiro) cederá o seu lugar ao presidente eleito, o ministro das Finanças Mário Centeno.