Em dois anos, há menos 23 mil senhorios a declarar rendas

Entre 2016 e 2017, houve menos 23.000 contribuintes a declarar as rendas como fonte de rendimento. O que é feito destas casas? Muitas estarão à venda ou destinam-se agora ao alojamento local.

Enquanto em 2016 a lista do fisco contava 570 mil senhorios, em 2017 o número baixou para os 546.770, menos 4% — ou 23.000 contribuintes, assinala o Diário de Notícias. Segundo o Ministério das Finanças, a tendência foi inversa em termos do montante declarado. Este valor tinha sido de 3,01 mil milhões de euros colhidos em 2015 e declarados em 2016, para os 3,05 mil milhões de euros de rendas, entregues em 2017 e respeitantes a 2016.

O presidente da Associação Lisbonense de Proprietários (ALP), Menezes Leitão, avança como primeira explicação as alterações à Lei das Rendas. Diz que a “excessiva carga fiscal” e o prolongamento do período de proteção dos inquilinos mais velhos e de menores recursos financeiros são dois dos fatores que mais pesarão na decisão dos proprietários. “Muitas migraram para a venda”, afirma. “Neste momento os preços estão bons para vender (…) é natural que os senhorios aproveitem”, justifica.

O presidente da Associação Nacional de Proprietários (ANP), António Frias Marques, concorda com as dificuldades acrescentadas da Lei das Rendas, e acrescenta que a facilidade com que os inquilinos continuam a entrar em incumprimento dá azo a que optem por ter as casas vagas a arrendá-las.

Já o presidente da Associação de Inquilinos Lisbonenses (AIL) defende que a explicação está no alojamento local, a nova utilização que os proprietários estarão a dar às casas. Isto porque os preços altos também podem ser um risco para os senhorios. “Se pensarmos que o salário médio ronda os 900 euros, é fácil perceber que um casal dificilmente consegue aguentar uma renda de mil, 1.100 euros”, nota.