Novos vogais da CMVM consideram que relacionamento com BdP é bom

Os dois novos administradores da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) consideraram ontem que existe em Portugal bom relacionamento entre autoridades de supervisão, nomeadamente entre CMVM e Banco de Portugal, e que eventuais tensões foram esporádicas.

“O bom relacionamento entre as autoridades de supervisão em Portugal é um facto. Esta é a minha observação à distância, admito que possa haver algum empolamento da comunicação social“, afirmou João Miguel Reforço de Sousa Gião, ontem ouvido pelos deputados da Comissão de Orçamento da Assembleia da República.

João Gião vai integrar o novo Conselho de Administração da CMVM, que será liderado por Gabriela Figueiredo Dias, vindo do Mecanismo Europeu de Estabilidade, em que atualmente trabalha, depois de ter sido durante mais de 10 anos advogado na CMVM.

“Pode haver anormalidades que são isso mesmo, anormalidades. A correta articulação e o bom relacionamento entre autoridades de supervisão tem de ser um facto adquirido”, acrescentou.

Também Rui Miguel Correia Pinto, que trabalhou no Banco de Portugal na área de supervisão prudencial, considerou que “a cooperação entre CMVM e Banco de Portugal é positiva“, rejeitando más relações entre os dois reguladores.

A escassez de recursos humanos da CMVM foi falada nestas audições, com Rui Miguel Correia Pinto a pedir “a garantia de independência financeira e de organização” para o regulador poder gerir os seus recursos da melhor forma.

João Gião alertou também para as necessidades de recursos tecnológicos: “A CMVM tem estar na vanguarda da tecnologia e da supervisão”, considerou.

Sobre o mercado financeiro em Portugal, ambos destacaram a situação atual pouco favorável, dando como exemplo os poucos títulos cotados no PSI-20 e as poucas transações.

Em termos pessoais, questionados por deputados sobre o parecer da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CRESAP) que sugeriu que fizessem formação em direção executiva, para um melhor desempenho de vogais da CMVM, ambos os nomeados referiram que estão disponíveis para seguir a recomendação da CRESAP mas também que dependerá da “disponibilidade” que encontrarem no desempenho das funções.

Os dois vogais do novo Conselho de Administração da CMVM ainda não sabem que pelouros lhes serão atribuídos.