João Ferreira defende manutenção do número de deputados no Parlamento Europeu

O Brexit está a abrir caminho a mais algumas discussões a nível europeu, como por exemplo a criação ou não de listas transnacionais e a recomposição do Parlamento Europeu. As questões são polémicas e estão longe de gerar consensos.

João Ferreira, eurodeputado do PCP, em artigo de opinião publicado esta sexta-feira no Público (acesso condicionado), dá conta disso mesmo. O eurodeputado considera que “a União Europeia não é, nem foi um processo de integração entre iguais” e nesse sentido deveria aproveitar-se a saída do Reino Unido da UE, com a consequente saída dos seus 73 deputados (em 751 atuais) para se discutir a recomposição do Parlamento Europeu.

Assim, o PCP defende, contrariamente à proposta apresentada pela Comissão dos Assuntos Constitucionais do Parlamento Europeu, aprovada com os votos favoráveis do PS e do PSD, que em breve será discutida e votada em plenário, a manutenção do número atual de deputados; assegurar uma recomposição do Parlamento Europeu que diminua os desequilíbrios entre os Estados membros, podendo Portugal recuperar quatro dos deputados perdidos com os alargamentos.

Entre as propostas dos eurodeputados do PCP, escreve João Ferreira, está também a rejeição das chamadas “listas transnacionais”.

João Ferreira diz mesmo que: “Estas propostas, longe de corresponderem ao conjunto de alterações necessárias, de um ponto de vista institucional, para assegurar o princípio da igualdade entre Estados e corrigir os gravosos desequilíbrios hoje existentes, visam assegurar um compromisso político que garanta, no quadro da regra da proporcionalidade degressiva e do princípio de que nenhum Estado perderá deputados, uma justa compensação de Estados-membros como Portugal”.