Orçamento português é menos transparente do que o da Rússia ou do Brasil

O processo orçamental português é mais transparente do que a média mundial mas, mesmo assim, está atrás do russo ou do brasileiro. A conclusão é do Open Budget Survey, um indicador mundial que compara 115 países no que toca a transparência, participação pública e fiscalização do processo orçamental, desenvolvido pelo think tank de Washington International Budget Partnership.

Segundo uma nota do Institute of Public Policy (IPP), o think tank que acolhe a iniciativa em Portugal, o Orçamento português conseguiu 66 pontos, de um total de 100, na avaliação feita por referência ao ano de 2016. Este resultado revela uma melhoria face aos 64 pontos obtidos para o ano anterior.

A pontuação portuguesa coloca o país em 22.º lugar, bem à frente da média mundial (42 pontos), mas implica que Portugal ficou “fora do grupo da frente”, diz o comunicado do IPP. O think tank adianta ainda que o processo orçamental português é considerado menos transparente do que o da Bulgária, Geórgia, Roménia, Brasil, Peru ou México. Nos países da União Europeia a 15, só Espanha ficou atrás de Portugal.

Portugal tem de melhorar na participação pública

Para o IPP, os resultados mostram que Portugal tem muito caminho a fazer no domínio da participação pública, onde apenas obteve 15 pontos, num total de 100. “Segundo o OBS 2017, as oportunidades de participação pública no processo orçamental são muito poucas”, lê-se no comunicado.

“O Governo e o Parlamento devem envolver a sociedade civil em audiências públicas sobre o processo orçamental e criar mecanismos para os cidadãos e entidades do Executivo partilharem as suas opiniões e preocupações sobre o Orçamento de uma forma institucionalizada”, defende o IPP, lembrando, ainda assim, que foi criado o Orçamento Participativo de Portugal, uma iniciativa com efeitos em 2017 e que por isso ainda não foi considerada nesta avaliação.

Sobre a fiscalização orçamental, os resultados alertam para a “possibilidade de o Tribunal de Contas não ter recursos suficientes para realizar um escrutínio mais abrangente”, diz o IPP.

Os resultados detalhados para Portugal serão apresentados a 8 de fevereiro, no âmbito de um debate no ISEG.