Prémio Pessoa Jorge distingue trabalho sobre comércio na UE

A cerimónia da entrega do Prémio Pessoa Jorge decorreu hoje na sede da SRS Advogados, em Lisboa. Distinguiu um trabalho sobre a política comercial da União Europeia (UE). Houve ainda quatro menções honrosas.

Nesta 1ª. edição do evento, o grande vencedor foi o jovem Guilherme Oliveira e Costa, de 23 anos, com o trabalho de investigação «O Impacto do Parecer 2/2015 do TJUE na política comercial da União Europeia: mudança de paradigma na celebração da “nova geração” de Acordos de Comércio Livre».

Houve ainda direito a menções honrosas a outros quatro trabalhos:

• “Direito a ser esquecido: um conceito em construção”, de António Abreu Novais e Francisco Arga e Lima;
• “Smart Working – o advento de novos regimes de trabalho e a flexibilização do trabalho subordinado”, de João Moreira Dias;
• “Frente Polisário: o contributo do Tribunal de Justiça da União Europeia para o reconhecimento da causa”, de Luís Miguel Correia da Silva;
• “Swaps as wagering contracts“, de Pedro Tiago da Silva Ferreira.

A cerimónia decorreu em ambiente familiar e descontraído entre pares e iniciou-se com uma homenagem ao professor Fernando Pessoa Jorge e contou ainda com a presença de Pedro Rebelo Sousa, sócio sénior da sociedade, e membros do júri que muito elogiaram o seu “rigor académico”, o seu “percurso notável” e a sua “inteireza de caráter”.

Também o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que não pôde estar presente, deixou uma mensagem em vídeo a agradecer ao professor, de quem foi aluno em “tempos únicos”, caracterizando-o como um “magistério devotado”, “inteligente, brilhante e rápido”, que “deixou muitos discípulos entre os seus milhares de alunos”.

Em conversa com a Advocatus, Guilherme Oliveira e Costa revela que parte do prémio no valor de três mil euros está destinada a investir numa startup que está a criar com amigos. “É uma aplicação que vai ajudar as pessoas a encontrar quais os sítios ideais para estudar, a escolher o tipo de ambiente, se o café escolhido, por exemplo, está cheio ou não, se tem tomadas e wi-fi“, entre outros detalhes. A restante parte vai servir para renovar material informático e “a viajar, muito provavelmente”, conta Guilherme, cuja última viagem a Nova Iorque o deixou surpreendido pela positiva.

A acabar o mestrado em Direito Internacional e Europeu, pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, o aspirante a advogado conta já com um estágio na Sérvulo e Associados, a começar em setembro.

Na entrega do prémio, de sala cheia, Guilherme agradeceu aos amigos e familiares e aproveitou para salientar a importância de iniciativas como esta para “a construção da doutrina”, e para a “fomentação de produção científica” no Direito.

Ao todo participaram 19 concorrentes.

O júri foi presidido pelo professor Manuel Porto (Universidade de Coimbra) e composto pelos seguintes professores:

• Carlos Santos Ferreira;
• Joana Farrajota (Universidade Nova de Lisboa);
• Manuel Almeida Ribeiro (Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa);
• Paula Rosado Pereira (Universidade de Lisboa);
• Rita Lynce de Faria (Catolica Research Centre for the Future of Law).

Este prémio surgiu de uma iniciativa conjunta da SRS e da Lexdebata, com o objetivo de galardoar o melhor trabalho de investigação, em português e inglês, e com uma análise crítica inédita (de doutrina, jurisprudência ou legislação), em todas as áreas do Direito no valor de três mil euros, ao qual acresce a eventual publicação do trabalho e de um estágio na sociedade.

É, por isso, dirigido a todos os estudantes de Direito de universidades portuguesas e de universidades dos Países de Língua Oficial Portuguesa.