Governo dá quase 50 milhões para meios aéreos. E talvez mais

Vai ser realizado um concurso urgente, com um prazo de 15 dias, para a contratação de 40 meios aéreos de combate a incêndios florestais de 2018 até 2020. A informação foi publicada esta terça-feira em Diário da República. Contudo, o ministro garante que se tiverem “condições excecionais que o justifiquem”, não deixarão “de recorrer a todos os mecanismos”, deixando em aberto contratações para lá do Orçamento.

“O nosso firme compromisso é que se em qualquer momento, mesmo em março ou abril, isto é, antes do verão, tivermos condições excecionais que o justifiquem, nós não deixaremos de recorrer a todos os mecanismos, designadamente, se for necessária, a contratação imediata por ajuste direto dos meios aéreos”, assumiu Eduardo Cabrita, ministro da Administração Interna, à margem da sua intervenção no Fórum Europeu de Proteção Civil, que decorre em Bruxelas.

O Conselho de Ministro autoriza a realização de despesa, por parte da ANPC, para a contratação de meios aéreos de combate aos incêndios florestais para o período de 2018-2020, num montante total de 48.888.667 euros. O concurso para a aquisição de novos meios aéreos já tinha sido anunciado por Eduardo Cabrita durante uma visita à Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC), no âmbito do Dia da Proteção Civil, no passado dia 1 de março.

Esta autorização de despesa surge após o concurso público internacional lançado pelo Governo no final do ano passado para aluguer de 50 meios aéreos de combate a incêndios ter permitido apenas a contratação de dez helicópteros, ficando os restantes desertos. “Ajustando as necessidades de alguns lotes por ter havido decisão do júri de não consideração das candidaturas apresentadas, fazemos agora por concurso urgente que a lei prevê que possa decorrer de um prazo de 15 dias”, disse Eduardo Cabrita.