Governo mantém porta aberta na negociação com médicos, mas lembra limites orçamentais

O ministro da Saúde garantiu esta terça-feira que o Governo mantém a porta aberta para o diálogo com os médicos, que têm uma greve marcada para abril, mas lembrou que há limites relativos à segurança orçamental e à estabilidade do país.

“O secretário de Estado da Saúde está a trabalhar com os sindicatos. Aliás, vi declarações do Sindicato Independente dos Médicos (SIM) a dizer também que a via do diálogo de mantém aberta. Nós mantê-la-emos aberta num espírito negocial e de criar condições para que haja acordo”, afirmou Adalberto Campos Fernandes.

O governante, que falava à saída da 7.ª Conferência Índice de Saúde Sustentável, que decorre no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, disse ainda: “Haverá o acordo melhor para os sindicatos e para o Estado”. “Mais uma vez digo que a minha obrigação é defender o interesse público e, para isso, o ideal é que não haja greves de médicos e que haja, de facto, consenso, negociação e que haja responsabilidade”, acrescentou.

O ministro garante que mantém a porta aberta, mas sublinha que não pode dar o que não tem. “Os portugueses compreendem que, não sou eu pessoalmente, mas enquanto titular de um cargo político que gere uma área setorial importante, que gere um programa que efetivamente tem feito esforço grande de expansão da contratação, de reposição importante de rendimentos, da revalorização do trabalho extraordinário e regulamentação do descanso compensatório… temos feito tudo o que podemos e estamos disponíveis para fazer um pouco mais”, afirmou.

Escusando-se a detalhar até onde o Ministério da Saúde pode ir nas negociações, o titular da pasta da Saúde considerou: “Os limites que os sindicatos têm são compreensíveis, mas também temos os nossos próprios limites, que são os da segurança orçamental e da estabilidade do país”.

"Os limites que os sindicatos têm são compreensíveis, mas também temos os nossos próprios limites, que são os da segurança orçamental e da estabilidade do país.”

A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) anunciou no sábado a realização de uma greve nacional a 10, 11 e 12 de abril, e uma manifestação em frente ao Ministério da Saúde, em Lisboa, a 10 de abril. Entre as reivindicações da FNAM está a revisão da carreira e das grelhas salariais dos médicos, tendo por base o regime das 35 horas semanais.

O descongelamento imediato da carreira médica e a devida progressão salarial, bem como o propósito de dar um médico de família a todos os cidadãos estão igualmente entre as propostas defendidas pela estrutura representativa dos médicos.

Os médicos pretendem também a abertura de concursos anuais, a criação de um estatuto profissional de desgaste rápido, a separação progressiva dos setores público e privado, além do limite do trabalho extraordinário anual para 150 horas, “em igualdade com toda a outra Função Pública”.

O SIM, por seu lado, não descarta a hipótese de se juntar à greve nacional, mas ainda acredita no processo negocial com o Governo. “O SIM está em processo negocial, no próximo dia 8 [quinta-feira] irá ocorrer mais uma reunião com o Governo e nós privilegiamos e acreditamos no processo negocial. Em último caso, se não chegarmos a acordo, iremos, juntamente com a FNAM, marcar um período de greve no mês de abril com certeza”, disse no domingo à Lusa Jorge Roque da Cunha, secretário-geral do SIM.