Bahamas e Ilhas Virgens vão para a lista negra da União Europeia

Os ministros das Finanças da União Europeia vão adicionar as Bahamas, as Ilhas Virgens Americanas e São Cristóvão e Nevis à lista negra dos offshores criada no final do ano passado, avança esta sexta-feira a Reuters. Esta lista tem sido alvo de várias revisões desde a sua criação, por exemplo, com a saída de Macau. Além da lista negra existe também uma lista cinzenta com muitas mais jurisdições.

A lista negra da União Europeia inclui neste momento nove jurisdições: Samoa Americana, Bahrein, Guão, Ilhas Marshall, Namíbia, Palau, Santa Lúcia, Samoa e Trindade e Tobago. A estas vão somar-se as três ilhas caribenhas Bahamas, as Ilhas Virgens Americanas e São Cristóvão e Nevis — territórios que podem vir a ser penalizados pela UE. A decisão oficial deverá sair da reunião do ECOFIN na próxima terça-feira em Bruxelas.

Além da lista negra, a UE elaborou também uma lista cinzenta com jurisdições que se comprometeram a cumprir os critérios exigidos em termos de legislação fiscal. A estas jurisdições serão adicionadas, segundo a Reuters, o território britânico Anguilla, as Ilhas Virgens Britânicas, e as ilhas de Dominica, Antigua e Barbuda.

Portugal será afetado também por estas decisões uma vez que a lista adotada pela União Europeia terá de ser incluída na legislação portuguesa que, a este nível, abrange mais países.