Centeno: “A carga fiscal não aumentou em Portugal”

Mário Centeno descarta que a carga fiscal tenha aumentado em Portugal no ano passado e recusa que esse indicador seja usado como arremesso político descontextualizado.

O Instituto Nacional de Estatística (INE) adiantou esta semana que a carga fiscal subiu, segundo a Lusa, para 37% do PIB no ano passado, face ao peso de 36,6% que tinha na economia em 2016. Tratou-se do peso mais elevado em pelo menos 22 anos. Apesar disto, o ministro das Finanças diz que o Governo não está a pedir mais às pessoas em termos contributivos.

“A carga fiscal é um conceito muito antigo que sobrevive por ser útil mas está está desfasado da realidade. Mede o peso da receita fiscal e contributiva no PIB. Mas a base que constitui a receita fiscal e contributiva não é o PIB. A massa salarial está a crescer em Portugal 7,6%, o que compara com 4,1% do PIB em termos nominais. Ou seja, sem termos aumentado a taxa contributiva — mantém-se igual –, o peso da receita de contribuições no PIB aumentou porque o emprego e os salários aumentaram mais do que o PIB”, explicou Mário Centeno em entrevista ao semanário Expresso (acesso pago).

“Não estamos a pedir mais às pessoas em termos contributos, não aumentou a carga fiscal no sentido efetivo, mas esse indicador que mede a carga fiscal e contributiva no PIB subiu”, acrescentou.

Em reação a estes números, o líder do PSD exigiu ao Executivo que promovesse uma descida da carga fiscal. “Acho que era fundamental uma estratégia orçamental que levasse a uma redução da carga fiscal. Têm de ser sempre reduções pequeninas, mas em vez de haver aumentos pequeninos, haver reduções pequeninas”, declarou Rui Rio.

"Não estamos a pedir mais às pessoas em termos contributos, não aumentou a carga fiscal no sentido efetivo, mas esse indicador que mede a carga fiscal e contributiva no PIB subiu.”

“Serei o último a dizer para não usarmos o indicador da carga fiscal, mas não podemos usá-lo como arremesso político descontextualizado“, responde agora Centeno.

Na mesma entrevista, o ministro das Finanças garante que não houve sacrifícios para que fosse atingido um défice de 0,91% do PIB em 2017 e assegurou que os valores finais das cativações de 2017 ficaram abaixo dos valores de 2016.

Por outro lado, questionado sobre o impacto da recapitalização da Caixa Geral de Depósitos, que atirou o défice oficial para 3%, Centeno rejeita que o Governo tenha preparado medidas para manter o défice abaixo da fasquia dos Procedimentos por Défices Excessivos. “Nunca me passaria pela cabeça que pudéssemos condicionar a condução da políticas a um evento desta natureza”, diz.

Sobre o banco público, que regressou aos lucros um ano antes do previsto, Centeno afirma estar “completamente” satisfeito. “Está a dar lucros e com o plano de negócios antecipado vários meses, o Governo confia na execução do plano”, frisou o governante.

Quanto ao Novo Banco, cujos prejuízos ascenderam a 1.400 milhões em 2017 e vão obrigar a um empréstimo do Estado na ordem dos 450 milhões de euros, Centeno assegura que não vai comprometer as contas públicas.