Dos cineclubes às tunas, até ao esperanto, todos querem os 0,5% do seu IRS

Se está à procura de instituições fora da caixa às quais consignar parte do seu IRS ou a dedução do IVA a que tem direito por ter exigido fatura em determinados setores, a sua demanda termina aqui. O ECO passou a pente fino a lista de 3.700 entidades divulgada pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) e selecionou aquelas que são menos comuns. Há de (quase) tudo.

Desde domingo que os contribuintes têm à sua disposição dois tipos de consignação: podem atribuir 0,5% do seu IRS liquidado (sem que isso represente qualquer custo para si) ou conceder às entidades escolhidas o benefício fiscal em sede de IVA a que têm direito por terem pedido fatura em determinados setores (restauração, alojamento, cabeleireiros e mecânicos).

Entre centros de apoio, casas de repouso, cooperativas, casas do povo e instituições com fins ambientais, estão listadas também associações que surpreendem: dos cineclubes às tunas e ranchos folclóricos, passando por um grupo que se dedica à promoção do esperanto.

Em Faro e em Viseu, há dois cineclubes a quem pode entregar o seu contributo. O primeiro acolheu a sua primeira sessão a 6 de abril de 1956, sendo portanto um dos estabelecimentos deste tipo mais antigos do país. Já segundo nasceu um ano mais tarde e pretende partilhar com o público a arte cinematográfica e divulgar o cinema português. “Juntos mantemos a tradição de uma sala de cinema independente na cidade”, escreve, na sua página do Facebook, o Cine Clube de Viseu, apelando à consignação.

Da sétima à primeira arte — a música — na lista de quase quatro mil entidades a quem pode atribuir um pequeno presente, aparecem também o Rancho Folclórico “Os Canteiros Pedreira” de Tomar e a Tuna Musical Mozelense, de Vila Real. Esta última é uma instituição com mais de um século de história.

Se quiser ficar longe das artes, pode agraciar a Associação Portuguesa do Esperanto com a sua doação. A instituição sedeada em Queluz, Lisboa, tem como meta promover essa língua como solução ética e prática para a barreira existente entre os diferentes idiomas. Mas o que é o esperanto? É uma língua artificial e neutra que pretende ser consagrada como “língua universal”. De facto, já é mesmo a linguagem artificial mais falada em todo o mundo. Além de um vocabulário simples, tem uma gramática regular.

Da cultura aos jackpots

Chama-se Associação Portuguesa dos Profissionais dos Casinos (APPC), foi fundada em 2002 em Cascais e tem como objetivo… ajudar crianças e idosos. Além disso — e mais próximo do que indica o seu nome — dispõe de um gabinete jurídico que age no âmbito do programa Jogo Responsável e trabalha com pessoas afetadas pelo problema do jogo. No blog da entidade, o seu líder destaca a importância de alertar as crianças e os jovens para os problemas que poderão surgir fruto de uma má abordagem ao jogo.

Longe das roletas e mais perto das agulhas, o ECO destaca, por último, os seis grupos de dadores de sangue aos quais pode consignar 0,5% do seu IRS: o Grupo de Dadores Benévolos de Sangue do Concelho de Alpiarça (Santarém), a Associação de Dadores Benévolos de Sangue do Concelho da Nazaré, a Associação de Dadores de Sangue do Barlavento (Portimão), a Associação de Dadores de Sangue de Vendas Novas (Évora), a Associação de Dadores Benévolos de Sangue de Setúbal e o Grupo Humanitário de Dadores de Sangue da Covilhã;

 

Estas entidades promovem recolhas de sangue “para salvar a vida dos doentes”, explicam os diversos grupos, nos seus blogs. “Uma simples cruz na tua declaração de IRS faz a diferença”, refere ainda a Associação de Dadores de Sangue do Barlavento do Algarve, na sua página do Facebook.

As beneficiárias destes dois tipos de consignação disponíveis são as instituições religiosas, as instituições particulares de solidariedade social, as pessoas coletivas de utilidade pública e as pessoas coletivas de utilidade pública de fins ambientais.

Em 2017, foram listadas 3.500 associações, tendo esse número subido para 3.700 este ano. Nos últimos anos, o número de instituições beneficiadas cresceu consideravelmente: de 2.601 em 2015 (ano fiscal de 2014) para 3.371 em 2017 (ano fiscal de 2016). De acordo com os dados cedidos ao ECO, apesar do aumento de entidades, o valor consignado sofreu apenas uma subida ligeira. No ano passado, os portugueses doaram, neste contexto, mais de 16 milhões de euros a 3.371 entidades.