Banco de Portugal alerta: contas públicas assentes em receitas do imobiliário pode ser “miopia”

“Se alguém olha para as contas públicas isoladamente sem olhar para a sustentabilidade macroeconómica comete um erro”. A frase foi dita por Carlos Costa, governador do Banco de Portugal, esta sexta-feira numa conferência com o governador do Banco de Espanha, Luis Linde. Recordando o início da crise espanhola, Costa alertou que “as receitas do setor público associadas a impostos do imobiliário” podem criar uma situação “aparente” de contas públicas saudáveis.

Foi uma “miopia”, má visão à distância. Esta foi a metáfora utilizada pelo governador do Banco de Portugal para explicar o que aconteceu na crise espanhola. “A saúde das contas públicas estava assente no desequilíbrio dos agentes económicos privados“, afirmou Carlos Costa, referindo-se à expansão do mercado imobiliário ancorada no crédito que aumentou as receitas do Estado de forma insustentável. Por sua vez, as contas públicas estavam saudáveis, mas essa era uma situação “aparente”.

Carlos Costa recuou ao final da década passada, classificando as contas públicas de “exemplares” e recordando a hipótese colocada pelo então ministro das Finanças espanhol de distribuir um cheque aos contribuintes para devolver receita de impostos. O problema, segundo o governador do BdP, é que o forte desempenho da receita fiscal estava em grande parte ligado ao “boom imobiliário que gerava receitas e criava emprego”.

"A saúde das contas públicas estava assente no desequilíbrio dos agentes económicos privados.”

“No dia em que a sustentabilidade do crédito à economia [em específico, o imobiliário] foi posta em causa, de um momento para o outro aumenta o desemprego, reduzem-se as receitas do setor público associadas aos impostos do imobiliário e aumenta a despesa pública resultante da entrada dos estabilizadores automáticos”, descreve Carlos Costa, assinalando que “uma situação orçamental aparentemente sustentável torna-se insustentável“.

Para o governador do Banco de Portugal era o modelo económico assente na expansão do imobiliário que estava a sustentar as contas públicas. Isso é visível na evolução das contas públicas em Espanha: entre 2000 e 2007 o défice esteve sempre abaixo dos 3% e entre 2005 e 2007 houve mesmo um excedente orçamental. Contudo, quando a crise chegou, o défice disparou, tendo atingido os 10% entre 2009 e 2012. Em 2017, o défice ficou nos 3,1%.

Sem mencionar o caso de Portugal, Carlos Costa alerta que não é sustentável olhar isoladamente para um dos dois lados da questão: a sustentabilidade das contas públicas e a sustentabilidade macroeconómica. Em Portugal, 2017 foi um ano de recuperação do mercado imobiliário ao nível do investimento e há quem alerte para o risco da criação de uma nova bolha. A receita fiscal relacionada com imóveis tem vindo a aumentar, nomeadamente o IMT que deu um brinde de 852 milhões de euros às autarquias no ano passado.

Carlos Costa referiu também que o caso de Espanha é diferente do português porque o mercado espanhol tinha mais “grandes promotores” que tiveram um “impacto de grande dimensão” nos balanços dos bancos. Isto porque o imobiliário estava assente em “grandes projetos” que tinham financiamento “desde a compra do terreno até à venda do imóvel”, ainda antes de “haver qualquer perspetiva de venda” do imóvel. “Os grandes promotores em Espanha foram o fenómeno de aceleração da expansão e tiveram um efeito multiplicador na crise”, explicou o governador do BdP. Ou seja, o fenómeno do imobiliário acelerou a expansão, mas também aprofundou a crise.