Mortágua acusa Centeno de “ir além de Bruxelas” no défice

O Bloco de Esquerda não concorda com as metas orçamentais acordadas com Bruxelas, mas respeita-as. Contudo, rejeita a vontade do Governo em “ir além” dessas metas do défice. Foi esta a posição defendida por Mariana Mortágua esta terça-feira no Parlamento. Os bloquistas querem que o défice de 2018 continue a ser 1,1%, ao invés de rever em baixa para 0,7% no Programa de Estabilidade 2018-2022, como o ECO revelou. O BE quer usar essa margem orçamental para investir em serviços públicos e na reposição dos rendimentos.

A deputada do Bloco de Esquerda deixa este aviso ao Governo dois dias antes da apresentação do Programa de Estabilidade 2018-2022 que terá de ser enviado esta sexta-feira para a Assembleia da República e, posteriormente, até ao final do mês, para a Comissão Europeia. Mortágua argumenta que, não podendo alterar a execução orçamental de 2017, o Executivo deve manter a meta de 1,1% votada em dezembro, no final da aprovação do Orçamento do Estado para 2018 (OE2018). Uma revisão em baixa do défice é o presidente do Eurogrupo a querer “ir além das metas de Bruxelas”, assinalou.

“Significa na prática que há verbas disponíveis e há margem orçamental disponível“, apontou Mariana Mortágua, pedindo que esses montantes superiores a mil milhões de euros sejam utilizados em despesas “tão necessárias” nos serviços públicos e na reposição de rendimentos para as famílias portuguesas. Mortágua vincou que a meta “não pode ser alterada quatro meses depois de ser aprovada” quando ainda faltam oito meses de execução orçamental. O BE apela que a meta fique igual para que se mantenha “os bons princípios de negociações e de estabilidade desta maioria”.

A mesma crítica já tinha sido feita esta segunda-feira pela líder do Bloco de Esquerda: “Achamos preocupante que o Governo queira alterar as metas que negociou connosco, reduzindo a margem disponível para aproveitar o crescimento económico para melhorar as condições de vida no nosso país”, disse Catarina Martins após um encontro com economistas. No entanto, este ainda não é um ultimato ao Governo. Questionada sobre consequências no futuro, Mariana Mortágua remeteu uma resposta para depois de o documento ser conhecido.

“O Bloco de Esquerda tem respeitado as metas com Bruxelas e não colocamos isso em causa até hoje“, assegurou a bloquista, referindo que quer apenas que o Governo mantenha o seu compromisso e que não vá além das metas acordadas com a Comissão Europeia. Em declarações sobre o Programa de Estabilidade, foram várias as vezes que Mariana Mortágua vincou a palavra “estabilidade” desta solução governativa.

Perante esta posição do BE, o Presidente da República apelou aos partidos para que não haja instabilidade no próximo ano e meio. “Uma crise política é indesejável, e uma crise política envolvendo o Orçamento do Estado é duplamente indesejável”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa esta quarta-feira no congresso da CIP, referindo que “todos os intervenientes estão conscientes da importância de termos o orçamento aprovado”.

(Notícia atualizada com uma correção: o Programa de Estabilidade tem de ser enviado para a Comissão Europeia até ao final de abril)