Governo guardou durante 20 meses auditoria muito crítica para Santana Lopes

Vieira da Silva, ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, demorou 20 meses para homologar o relatório de auditoria à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, pedido ainda no tempo de Mota Soares. O relatório da Inspeção-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (IGMTSSS) ficou concluído em maio de 2016, mas só foi homologado em janeiro deste ano. E foi só no final de janeiro, já depois das eleições do PSD, que foi enviado à Misericórdia e ao Tribunal de Contas, para apreciação das infrações financeiras, escreve o jornal Público. Em nota enviada à comunicação social, o Ministério do Trabalho “desmente categoricamente todas as suspeitas levantadas”.

O Público (acesso condicionado) escreve na edição desta segunda-feira que apenas a investigação do Ministério Público, ainda em curso e em segredo de Justiça, aos contratos celebrados entre a SCML e alguns dos seus fornecedores entre 2012 e 2014, é que não terá sido prejudicada por aquele atraso. E isto porque a Polícia Judiciária estaria a investigar o assunto, desde meados de 2015, e não porque a inspeção tenha comunicado ao Ministério Público os indícios criminais detetados pelos seu auditores.

Vieira da Silva, contactado pelo Público, desvaloriza a demora registada na apreciação do relatório e afirma que “esse prazo não de destaca da média do tempo gasto na análise em processo de igual complexidade”. Aliás, o ministro garante mesmo que os respetivos processos “nunca estiveram parados ou retidos no gabinete do ministro, tendo apenas percorrido o circuito normal de análise e pareceres pelos serviços do ministério fundamentais para a tomada de uma decisão esclarecida sobre a homologação ou não homologação”.

O ministro afirma que o relatório da auditoria só lhe chegou às mãos em junho de 2016 e que “dada a sua complexidade e dimensão” o seu gabinete “entendeu pedir esclarecimentos adicionais à IGMTSS”, tendo sido depois enviado à secretaria-geral do ministério para análise jurídica.

Mas a morosidade não se fica apenas pela auditoria. O ministério de Vieira da Silva foi também lento a aprovar o relatório anual de atividades da IGMTSS, referente a 2015, o que só viria a acontecer a 21 de dezembro de 2017, exatamente o mesmo dia em que foi aprovado o relatório de atividades de 2016, concluído em abril de 2017. Já a publicação destes relatórios no site da secretaria-geral do ministério foi feita apenas em março.

A meio da manhã, o Ministério do Trabalho enviou uma nota à comunicação social, em que “desmente que tenha existido algum tratamento diferenciado na homologação da auditoria da Inspeção Geral do MTSSS à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa”. “O Ministério desmente categoricamente todas as suspeitas levantadas pela notícia hoje publicada pelo jornal Público”, remata a mesma nota.

(notícia atualizada às 10h43, acrescentando nota do Ministério do Trabalho)