Hoje nas notícias: Despejos, turismo e cativações
Os despejos de inquilinos podem vir a ser suspensos até que sejam aprovadas novas leis do arrendamento. Nove em cada cem euros da economia portuguesa vêm do turismo. Cativações ameaçam reguladores.
A sexta-feira é marcada por várias notícias ligadas à habitação. O PS está a estudar uma medida que poderá congelar os despejos de inquilinos até que sejam aprovadas as novas leis para o arrendamento urbano. A maioria dos despejos acontece em Lisboa e no Porto por falta de pagamento da renda. Nas notícias estão ainda as contas da Organização Mundial do Turismo, que concluiu que Portugal é um dos países desenvolvidos cuja economia mais depende do turismo. Num plano diferente, as cativações impostas pelo Ministério das Finanças poderão voltar a ameaçar o trabalho das entidades reguladoras ao longo deste ano.
PS estuda proposta para congelar despejos
É uma proposta do PS que está a ser trabalhada: um projeto de lei que visa estabelecer uma moratória aos despejos até que sejam aprovadas as novas leis para o arrendamento urbano, escreve o Diário de Notícias. A iniciativa partiu do deputado Miguel Coelho, que também preside à Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, em Lisboa, onde a problemática dos despejos de inquilinos é maior. Na prática, a proposta pretende suspender os despejos de inquilinos até que surjam novas leis que mitiguem alguns dos problemas já identificados.
Despejos concentram-se em Lisboa e no Porto
O Jornal de Notícias escreve esta sexta-feira que mais de metade dos despejos de inquilinos se encontram concentrados em Lisboa e no Porto, as duas maiores cidades portuguesas. Segundo o jornal, nos últimos cinco anos, 8.529 inquilinos foram forçados a deixar as suas casas, sendo que o principal motivo é a falta de pagamento da renda.
Portugal é um dos países desenvolvidos mais dependentes do turismo
Nove em cada cem euros da economia portuguesa vêm diretamente do turismo, fazendo com que Portugal seja um dos países desenvolvidos que mais depende do turismo, indica a TSF esta sexta-feira, citando contas da Organização Mundial do Turismo. Só em Espanha é que a atividade turística tem mais importância direta no PIB do que em Portugal.
Cativações colocam entraves ao funcionamento dos reguladores
Os reguladores portugueses podem voltar a sofrer entraves ao seu funcionamento este ano devido às cativações impostas pelo Ministério das Finanças, garante esta sexta-feira o Jornal de Negócios (acesso pago). No ano passado, as entidades reguladoras registaram cativações de cerca de 12 milhões de euros, indica o jornal, sublinhando que o mesmo procedimento é adotado este ano, com a possibilidade de serem superiores devido ao já aprovado decreto-lei de execução orçamental. O resultado são ações de fiscalização que ficam por fazer, dificuldades em pagar salários e rendas e adiamentos no recrutamento.
Governo quer facilitar arrendamento de casas hipotecadas ao banco
Uma das medidas que fazem parte do pacote Nova Geração de Políticas de Habitação, proposto pelo Governo, pretende facilitar o arrendamento de casas hipotecadas. A nova lei, conta o Jornal de Negócios esta sexta-feira (acesso pago) visa eliminar obstáculos que existem atualmente a quem quer arrendar um imóvel que tenha sido comprado com recurso a crédito à habitação. A medida vai dar mais mobilidade a quem comprou uma casa com recurso a crédito bancário mas quer colocá-la no mercado de arrendamento.
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