Bloco promete ressuscitar taxa sobre renováveis

O Bloco de Esquerda não desistiu de voltar a apresentar uma proposta para taxar as empresas produtoras de energias renováveis, apesar da polémica no ano passado com o Governo. Ao mesmo tempo que promete insistir de novo neste tema, o BE aproveita o mediatismo que o caso Manuel Pinho está a assumir para manter pressão no combate às rendas excessivas.

“Vamos voltar a intervir”, disse ao ECO o deputado bloquista Jorge Costa, quando questionado sobre se o partido vai retomar a proposta de criação de uma taxa sobre as empresas que produzem energia renovável. No Parlamento, no dia em que foi aprovada a audição de Manuel Pinho e em que o Bloco formalizou o pedido de criação da comissão de inquérito às rendas energéticas, Jorge Costa deixou a mesma garantia aos deputados: “Voltaremos a esse tema mais cedo do que tarde”.

Ao ECO, o parlamentar acrescenta que isto “não significa que a proposta seja a mesma” que foi entregue em 2017, explicando que o calendário para voltar a apresentar a iniciativa “ainda não está decidido”.

Durante o debate do Orçamento do Estado para este ano, que aconteceu em outubro de 2017, o Bloco avançou com uma proposta para aplicar às empresas produtoras de energia renovável a contribuição extraordinária sobre o setor energético. O objetivo desta medida era reduzir o preço da eletricidade. A medida – que entrou no Parlamento durante a fase de debate na especialidade – acabou por estar no centro de uma tensão entre o Bloco e o Governo. É que já depois de a medida ter sido aprovada com a ajuda do PS, os socialistas voltaram atrás e a medida acabou por cair. O líder parlamentar Carlos César prometeu uma “análise cuidada”.

É isso que agora estará a ser feito. Ao ECO, Jorge Costa explicou que o assunto está a ser estudado entre o Bloco de Esquerda e o Governo.

Se na frente das renováveis a batalha está para já adiada, no combate às rendas excessivas o Bloco formalizar iniciativas. Na segunda-feira, à boleia do caso Manuel Pinho, Jorge Costa anunciou que o Bloco propõe a criação de uma comissão de inquérito sobre as decisões políticas tomadas em 2004 e 2007 e que garantem “remunerações excessivas” à EDP. O objeto da comissão apanha assim os governos de Durão Barroso, Santana Lopes e também José Sócrates, precisou Jorge Costa. No projeto entregue esta quarta-feira, o Bloco de Esquerda entregou o projeto para a criação desta comissão de inquérito, cujo objeto também inclui “a existência de corrupção de responsáveis administrativos ou titulares de cargos políticos com influência ou poder na definição destas rendas”.

Foi no Executivo socialista que Manuel Pinho foi ministro da Economia e foi sobre o período da sua passagem pelo ministério situado na Rua da Horta Seca, em Lisboa, que recaem suspeitas de ter recebido dinheiro do Grupo Espírito Santo (GES), numa altura em que tomou decisões que terão beneficiado o BES e a EDP.

Hoje o Parlamento aprovou a audição de Manuel Pinho na comissão parlamentar de Economia, um pedido feito pelo PSD, em relação ao qual o Bloco de Esquerda se absteve.

Na segunda-feira passada, quando o caso Manuel Pinho concentrou a atenção dos partidos, foi também conhecida a decisão do Governo quanto o valor que a EDP vai receber pela parcela variável dos CMEC – os custos para a manutenção do equilíbrio contratual. O Executivo aceitou o valor definido pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE). Esta compensação fica abaixo do valor reclamado pela elétrica (256 milhões de euros), mas para o Bloco de Esquerda está ainda assim errada.

“Os CMEC deviam ser extintos. A EDP não devia ser subsidiada de uma forma que é abusiva para os consumidores e a economia”, defende Jorge Costa. O bloquista explica que este valor calculado pela ERSE foi apurado antes de a Procuradoria-Geral da República (PGR) ter declarado nulas as regras que permitiram apurar aquele valor de compensação à EDP.