PSD quer ver devedores da Caixa. PCP, BE e CDS querem mais

A notícia de que o PSD quer conhecer os nomes dos 50 maiores devedores da Caixa Geral de Depósitos (CGD) está a inflamar o debate político. Por um lado, os socialistas acusam o partido liderado por Rui Rio de voyerismo e sublinham que este é um assunto que merece ser tratado com maior “seriedade”. Por outro, entre críticas recíprocas, CDS-PP, PCP e Bloco de Esquerda defendem um mesmo projeto: o alargamento deste escrutínio a todas as instituições bancárias “que estejam sob suspeita” e tenham recebido qualquer apoio público.

Em entrevista, ao programa Fórum TSF, o deputado Miguel Tiago garantiu que os comunistas vão entregar na Comissão de Orçamento e Finanças, ainda esta quinta-feira, um pedido de acesso aos nomes dos grandes devedores em incumprimento de todos os bancos que “que tenham tido nem que seja um euro do dinheiro público”, isto é, Banif, BES, BCP, BPI e, claro, Caixa Geral de Depósitos. “Se vamos pedir à CGD estes dados, temos de pedir também aos outros bancos”, salientou o deputado.

Segundo o deputado, esta não é a primeira vez que o partido pede tal listagem e acusa o PSD, CDS-PP e PS de terem, nessas ocasiões anteriores, “protegido e ocultado” os principais devedores.

Quanto ao pedido anunciado por Rui Rio, esta segunda-feira, no sentido de obter os nomes dos 50 maiores devedores do banco público, Miguel Tiago diz que tal resultaria na exposição nefasta da instituição bancária. “Nenhum investidor vai querer fazer negócios com a Caixa porque sabe que o banco não tem meios para proteger o sigilo”, nota.

Falta de transparência afasta investidores

O levantamento do sigilo bancário pode afastar investidores? Sim, dizem os comunistas. “O que os afasta é a falta de transparência”, riposta o CDS-PP.

Esta manhã, no mesmo programa radiofónico, João Almeida adiantou que ainda não se têm as listas em causa, em parte, por causa do próprio PCP. Em relação ao pedido que a esquerda vai apresentar no Parlamento, o deputado sublinhou que “isto não é um campeonato”.

Críticas à parte, CDS-PP e PCP concordam no essencial: “o nosso projeto afeta todos os bancos, em situações em que os contribuintes tenham sido lesados”, reforçou o parlamentar democrata-cristão. “É uma questão de transparência que se aplica a todos os bancos”, conta.

A solicitação do CDS-PP já foi entregue no Parlamento e aguarda agora agendamento.

Entretanto, esta quinta-feira, a Caixa Geral de Depósitos emitiu uma resposta ao pedido de Rui Rio: “a Caixa está obrigada aos deveres do sigilo bancário”. À Lusa, Assunção Cristas reconhece que o banco público “tem argumentos”, mas sublinha: “haverá uma lei [com o objetivo de que] esses elementos sejam remetidos ao parlamento quando estiver em causa de facto o envolvimento de dinheiro dos contribuintes”.

PSD teve um “rebate de consciência”?

Do mesmo modo, Bloco de Esquerda quer conhecer não só os maiores devedores da CGD, mas também de “todas as instituições privadas financeiras e de crédito” que estejam “sob suspeita”.

Moisés Ferreira lembra que o seu partido já tinha pedido, sem sucesso, a lista referida sobre o banco público, na comissão de inquérito parlamentar, pelo que “estranha” que os social-democratas e os democratas-cristãos “tenham agora um rebate de consciência”. O bloquista identifica, por isso, por detrás do pedido do partido de Rui Rio “motivos ocultos” como a privatização da CGD.

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Ainda assim, Ferreira não adianta para já o sentido de voto da bancada sobre essa proposta, mencionado que a vão estudar. “A CGD está em pleno funcionamento, o mau uso público desses dados pode fragilizar o banco, o que não quer dizer que não possa haver acesso a essa informação, mas depende dos objetivos e da forma como será usada”, conclui.

Na quarta-feira, no programa da mesma rádio Almoços Grátis, Carlos César referiu que a CGD não pode ser uma exceção ao sigilo bancário, porque tal “geraria um tratamento negativo da competição”. Pediu também que o Banco de Portugal opinasse sobre a matéria.