De Portugal à China, à Roménia, Brasil e EUA, a OPA à EDP chega aos “quatro cantos” do mundo

A oferta pública de aquisição (OPA) da China Three Gorges sobre a EDP, mas também sobre a EDP Renováveis, vem diretamente da China para Portugal, mas chega quase ao mundo todo. A internacionalização da elétrica nacional, mas principalmente da sua subsidiária para as energias verdes, obriga aos chineses a obtenção do aval de países como Espanha e o Brasil, mas também da Polónia e Roménia. Ao todo, são nove os países que terão uma palavra a dizer nesta operação. Mais a União Europeia (UE).

Começa logo na China, o país natal desta empresa estatal chinesa. Mas rapidamente passa para Portugal, onde está a sede da EDP, com a China Three Gorges a depender do Governo — a não oposição à operação –, mas também da CMVM, da qual quer a dispensa de “lançar uma oferta pública de aquisição subsequente obrigatória”, e ainda da Autoridade da Concorrência.

De Portugal, a OPA vai depois para vários países europeus — sendo que a UE também tem de aprovar. Começa em Espanha, com a autorização da Autoridade Portuária de Gijón e da Autoridade Portuária de Avilés para “a oferta vis-à-vis a alteração indireta da estrutura de controlo da Hidroeléctrica del Cantábrico”. E vai também a França, com a empresa chinesa a aguardar um papel escrito do ministro da Economia e das Finanças francês, confirmando que a oferta não está sujeita a aprovação de acordo com os regulamentos de investimento estrangeiro francês”.

Vão quatro países, mas ainda faltam mais, o que dá uma noção da dimensão da EDP, empresa que já tem atividade em 14 países, distribuídos por quatro continentes, sendo a terceira maior empresa de produção de eletricidade da Península Ibérica, mas relativamente pequena no contexto das gigantes da Europa, como a Iberdrola, Engie ou Enel.

Se estas geografias são próximas, há outras bem mais distantes. É que a OPA vai ter ainda de passar, na Europa, pela Polónia e a Roménia, isto antes de atravessar o Atlântico para o continente americano. Começando por baixo, será, obviamente, necessário obter “luz” verde dos reguladores brasileiros, tendo em conta que a EDP tem a Energias do Brasil.

Depois, a OPA sobe para o país comandado por Donald Trump, onde pode ser mais complexo o processo de obtenção das autorizações necessárias para que a oferta avance. Na terra do “Tio Sam” é preciso uma aprovação pela Comissão de Investimento Estrangeiro dos EUA, mas também a “emissão de uma ordem final por parte da Comissão Federal Reguladora de Energia dos EUA (Federal Energy Regulatory Commission of the United States of America)”.

Se no Brasil e nos EUA são duas autorizações, o Canadá vai ter de enviar três. Precisa de um “ok” da Investment Canada, da Canadian Federal Competition Bureau, a autoridade da concorrência do país, mas também um aval do Operador do Sistema Elétrico Independente Canadiano (Canadian Independent System Electricity Operator).

Veja a lista de países que têm de aprovar a OPA:

1. China
2. Portugal
3. Espanha
4. França
5. Polónia
6. Roménia
7. Brasil
8. EUA
9. Canadá