PSD questiona Bruxelas sobre alegado pacto com França para contornar défice

A questão urgente enviada pelo líder da delegação do PSD no Parlamento Europeu surge na sequência da publicação de um livro sobre o Presidente francês, François Hollande, que revela a existência de um “pacto” entre a Comissão Europeia e as autoridades francesas, que permitiu a França escapar a sanções por défice excessivo nos últimos anos, através de uma “maquilhagem” das contas públicas divulgadas.

Na conferência de imprensa diária de hoje, o porta-voz da Comissão, Margaritis Schinas, escusou-se a comentar a questão, limitando-se a dizer que não leu o livro em questão – da autoria de dois jornalistas do Le Monde -, enquanto a porta-voz para os Assuntos Económicos, Annika Breidthardt, se limitou a dizer que “todos os Estados-membros são tratados de forma igual e de acordo com a sua situação específica à luz do Pacto de Estabilidade e Crescimento”.

Na questão enviada hoje ao executivo comunitário, Rangel aponta que, no livro “Un président ne devrait pas dire ça…” (em tradução livre, “Um Presidente não deveria dizer isso…”), François Hollande “faz referência não apenas a este alegado tratamento privilegiado do Estado francês pela Comissão Europeia como também revela uma negociação bilateral entre a Comissão e o Estado francês”.

Rangel questiona então se “é verdade que a França celebrou um acordo – formal ou informal, secreto ou não – que lhe permitiu contornar as regras aplicáveis à zona euro, em sede de défice e de dívida, beneficiando de um tratamento ilegal e discriminatório”.

O eurodeputado pergunta ainda, a confirmar-se esse acordo, “quem foram os responsáveis europeus e franceses por essa prática e a que procedimentos de responsabilização política e jurídica ficarão sujeitos”, e ainda “que medidas vai tomar a Comissão para corrigir esta situação anómala e que compensação dará aos Estados que foram obrigados a cumprir estritamente as regras do direito europeu”.