Falências caem 7,7% no segundo trimestre

O número de processos de falência, insolvência e recuperação de empresas concluídos no segundo trimestre de 2016 diminuiu 7,7% em relação ao mesmo período de 2015, divulgou hoje a Direção-Geral da Política de Justiça.

As estatísticas trimestrais da DGPJ referem que no segundo trimestre de 2016 foram concluídos 4.365 processos de falência, insolvência e recuperação de empresas, menos 365 que no mesmo período de 2015, quando foram decretadas 4.730 falências.

No segundo trimestre deste ano, entraram nos tribunais 3.995 processos de falência, insolvência e recuperação de empresas, menos 403 que no mesmo período de 2015, quando totalizaram 4.398.

No segundo trimestre deste ano entraram menos 9,16% processos daquele tipo nos tribunais que em igual período do ano passado.

Relativamente aos processos pendentes, no segundo trimestre deste ano registou-se uma diminuição de 22% face ao mesmo período do ano passado. No segundo trimestre deste ano o número de processos pendentes perfazia 2.901 enquanto no mesmo período de 2015 totalizava 3.731.

A DGPJ refere que quando se compara os segundos trimestres dos anos de 2007 (quando começou a haver estatísticas) a 2016 verifica-se um “aumento acentuado do número de processos de falência, insolvência e recuperação de empresas entrados nos tribunais judiciais de primeira instância de 2007 a 2012.

“A partir de 2013 regista-se uma inversão dessa tendência, com uma diminuição do número de processos entrados”, refere a DGPJ, acrescentando que a comparação dos períodos homólogos relativos ao segundo trimestre de 2007 e ao de 2016 revela um aumento de 303,9% no número de processos entrados”.

No que respeita à duração média dos processos findos no segundo trimestre de cada ano, considerando o tempo decorrido entre a entrada e a decisão, verificou-se uma tendência de decréscimo acentuado entre 2007 e 2016, refere a DGPJ.

E sublinha que enquanto no segundo trimestre de 2007 a duração média destes processos era de nove meses, no mesmo período deste ano foi de dois meses.

Relativamente ao tipo de pessoa envolvida nas insolvências decretadas entre o segundo trimestre de 2007 e o mesmo período deste ano, registou-se um aumento do peso das pessoas singulares no total de processos, passando de 18,5% para 74,7, ou seja o peso quase que quadruplicou, refere a DGPJ.

Tendência diferente foi a que se registou com as pessoas coletivas de direito privado, que passaram de 80,2% no segundo trimestre de 2007 para 25,2 no segundo trimestre deste ano.

No segundo trimestre de 2016 face ao mesmo período do ano transato registou-se um aumento de cerca de 5,5 pontos percentuais na proporção de pessoas singulares declaradas insolventes.

As estatísticas daquele organismo do Ministério da Justiça referem que das pessoas coletivas de direito privado envolvidas nos processos de insolvência do segundo trimestre de 2016, 28,8% correspondiam à categoria de comércio por grosso, retalho e reparação de veículos e 16,3% à categoria da construção.

A DGPJ refere ainda que no segundo trimestre deste ano entraram 596 processos especiais de revitalização nos tribunais judiciais de primeira instância, tendo ficado concluídos 696 processos, enquanto 1.020 se encontravam pendentes.

Segundo a DGPJ, a duração média dos processos especiais de revitalização findos entre abril e junho deste ano foi de 139,1 dias, o equivalente a quatro meses e dezanove dias.

Relativamente ao tipo de pessoas envolvidas neste tipo de processos, 47,6% eram pessoas singulares enquanto 45% eram pessoas coletivas de direito privado.

E considerando a Classificação Portuguesa das Atividades Económicas (CAE) das pessoas coletivas de direito privado nos processos especiais de revitalização no que respeita aos processos do segundo trimestre deste ano, 23,9% correspondiam à categoria de comércio por grosso, retalho e reparação de veículos, 17,2% integravam-se na categoria das indústrias transformadoras e 13,3% à categoria da construção.