OE2017: António Mexia continua a acreditar na redução progressiva da CESE
António Mexia acredita numa redução progressiva da contribuição extraordinária sobre o setor energético, que se vai manter inalterada no próximo ano segundo a proposta do OE2017.
António Mexia diz, em conferência com os analistas para a apresentação dos resultados da EDP, que está confiante num redução progressiva deste imposto extraordinário, fixado em 0,85% sobre os ativos das empresas do setor energético.
A decisão do Governo de manter, pelo quarto ano consecutivo, a CESE, “não altera as expetativas” da EDP, afirmou aos analistas o presidente executivo da EDP.
Em vigor desde 2014, a CESE está fixada em 0,85% sobre os ativos das empresas de energia, incidindo sobre a produção, transporte ou distribuição de eletricidade e de gás natural, bem como a refinação, tratamento, armazenamento, transporte, distribuição ou comercialização grossista de petróleo e produtos de petróleo.
De fora, fica a proposta do Bloco de Esquerda que queria ver a CESE alargada ao setor das renováveis.
Em 2014, a CESE representou uma receita de 65,1 milhões de euros e, em 2015, o valor totalizou 115,5 milhões de euros, sendo uma parte desta verba destinada a abater ao défice tarifário.
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