AdC abre investigação à EDP

A AdC entende haver indícios de práticas restritivas da concorrência. A EDP pode ser alvo de uma coima que ascende a 10% das receitas.

A Autoridade da Concorrência (AdC) decidiu avançar com uma investigação contra-ordenacional à EDP por considerar haver indícios de práticas restritivas da concorrência no mercado de serviços de sistema. Essas práticas terão sido identificadas entre 2009 e 2014, diz o Público.

O jornal refere (acesso pago) que a conduta da empresa liderada por António Mexia no mercado de serviços e sistemas, no qual tem uma posição dominante, esteve a ser escrutinada por um auditor independente, a sociedade norte-americana Brattle Group.

Foi no seguimento desta avaliação que a AdC decidiu avançar com a abertura da investigação à EDP. O Público refere que esta decisão já foi comunicada pelo regulador ao secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches.

Contactada, fonte oficial da AdC recusou fazer qualquer comentário. A EDP não comenta, mas em declarações anteriores, a propósito das conclusões da auditoria, fonte oficial afirmou que a eléctrica “está convicta de ter actuado sempre de acordo com a legislação aplicável”.

Este trabalho foi acompanhado pela AdC, pela Direção-geral de Energia (DGEG), pelo regulador da energia (ERSE) e pela REN (que gere estes serviços, destinados a assegurar a cada momento o equilíbrio perfeito entre a procura e a oferta de eletricidade).

Caso a AdC venha a condenar a EDP, na eventualidade de uma coima a empresa liderada por António Mexia poderá ter de pagar até 10% do volume de negócios da empresa.

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