Centeno contesta contributo da troika para o sucesso da retoma de Portugal

O ministro das Finanças defende que o sucesso atual de Portugal em matéria económica e orçamental é o resultado de duas décadas de alterações estruturais e não da aplicação do programa de ajustamento pelos credores internacionais, entre 2011 e 2014. A tese de Mário Centeno serve de resposta às organizações internacionais que nos últimos relatórios sobre Portugal têm destacado o contributo das reformas levadas a cabo nos anos mais recentes para os resultados atuais.

“Na nossa opinião, a recuperação de Portugal não é um resultado do programa de ajustamento, que alegadamente reforça a competitividade, e muito menos dos caprichos do enquadramento macroeconómico externo. Houve elementos do programa de ajustamento que desempenharam papéis importantes, mas não foram a causa única da viragem em Portugal”, escreve Centeno no artigo de opinião publicado no Vox, um portal de investigação económica, que assina com Miguel Castro Coelho, o seu economista-chefe no Terreiro do Paço.

No artigo intitulado “A reviravolta da economia portuguesa: duas décadas de mudanças estruturais”, o também presidente do Eurogrupo explica que “o desempenho da economia portuguesa nas últimas duas décadas é frequentemente enquadrado como um processo de deterioração constante da competitividade e de acumulação de desequilíbrios, culminando numa recessão severa e num programa de ajustamento regenerativo”, atribuindo a construção desta ideia a organizações como o Mecanismo Europeu de Estabilidade, o Fundo Monetário Internacional e a Comissão Europeia.

“De acordo com essa visão, o programa de ajustamento laçou um processo de correção interna que ajudou a restaurar a competitividade externa e, assim, melhorar o desempenho económico. Estas melhorias, juntamente com os ventos de uma recuperação na área do euro, explicariam de forma significativa o atual desempenho macroeconómico de Portugal, incluindo o reequilíbrio das suas finanças públicas.”

A recuperação sólida e estável da economia portuguesa está, de facto, apoiada em mudanças estruturais duradouras nas qualificações dos recursos humanos, investimento, exportações e mercado de trabalho, implementadas ao longo das últimas duas décadas.

O artigo de opinião escrito a quatro mãos serve para contestar esta precisamente esta ideia. Centeno e Coelho defendem que “a recuperação sólida e estável da economia portuguesa está, de facto, apoiada em mudanças estruturais duradouras nas qualificações dos recursos humanos, investimento, exportações e mercado de trabalho, implementadas ao longo das últimas duas décadas”.

As reformas que vêm de trás

Entre as reformas estruturais mencionadas, Centeno detalha progressos nas qualificações, referindo que apesar da comparação desfavorável para Portugal na percentagem de trabalhadores com baixas qualificações quando comparado com a média da União Europeia, “está em queda rápida (dez pontos percentuais desde 2004)”.

Além dos progressos nos indicadores do PISA, o ministro das Finanças fala também das melhorias no investimento. “Este foi o principal motor do crescimento da produtividade na década antes da crise”, diz Centeno, acrescentando ainda que “o peso das exportações no PIB aumentou 16 pontos para 43% desde 2005”. “Este aumento reflete um processo estrutural de reestruturação nos negócios em direção ao setor dos bens transacionáveis, que começou bem antes da crise financeira internacional.”

Mário Centeno faz também alusão à evolução do emprego e da banca nas últimas décadas. “A viragem de Portugal foi também suportada por alterações importantes introduzidas na legislação laboral durante os últimos 15 anos”, como o ajustamento no “horário laboral, mudanças no subsídio de desemprego, restrições nos despedimentos e a possibilidade dos contratos a prazo”. O ministro das Finanças conclui que “o mercado de trabalho em Portugal tem níveis de flexibilidade salarial idêntica à de outras economias avançadas”.

Apesar dos avanços, o ministro das Finanças identifica as áreas onde Portugal ainda enfrenta desafios: o endividamento público e privado ainda são elevados, o desemprego jovem e de longa duração ainda preocupam e o setor financeiro ainda tem algum caminho para fazer. Centeno considera que Portugal está mais bem preparado para enfrentar estes desafios, mas recomenda paciência.