Deputados do PS preparam normas anti-abuso para acordo laboral

O líder do grupo parlamentar do PS já avisou que os socialistas querem apresentar propostas de alteração às medidas defendidas pelo Governo no âmbito da lei laboral e mostrou “dúvidas” sobre as mexidas no período experimental. Carlos César também salientou que é possível introduzir “algumas normas que possam evitar quaisquer abusos” na lei. Ao que o ECO apurou, há deputados que defendem a importância dessas normas anti-abuso em algumas medidas acordadas em concertação social, e o período experimental é uma das preocupações.

No caso de contratos sem termo, o Governo quer aplicar o período experimental de 180 dias a trabalhadores à procura de primeiro emprego e desempregados de longa duração, mas dentro do PS existe a ideia de que é preciso garantir que esta medida não se torna um expediente para rodar trabalhadores, transformando-se numa forma alargada de precariedade. E há também a ideia de que este tipo de normas de controlo não coloca em causa o acordo de concertação social.

Ainda que haja quem sublinhe que os deputados estão do lado de Vieira da Silva, também há quem aponte para o tom mais tenso na reunião desta quinta-feira — entre a bancada socialista e o ministro do Trabalho — salientando que o governante não apresentou previamente as medidas aos deputados, o que terá gerado desconforto com a forma como o processo se desenrolou. Ao que o ECO apurou, outros temas que suscitam preocupação entre alguns deputados passam pelo alargamento dos contratos de muito curta duração à generalidade dos setores e pelas exceções na taxa de rotatividade.

Os deputados do PS não querem violar o acordo assinado em concertação social e entendem que as propostas devem ser consensualizadas à esquerda. Ontem, em declarações aos jornalistas, Carlos César já tinha adiantado que o PS queria promover uma “concertação parlamentar” sobre a matéria, dialogando com todos, mas em particular com BE, PCP e PEV, noticiou a Lusa. Porém, os partidos da esquerda já se mostraram contra algumas medidas, nomeadamente o alargamento do período experimental.