OCDE insta a reformas na Zona Euro para garantir sustentabilidade a longo prazo

Num novo relatório apresentado esta terça-feira, em Bruxelas, com recomendações para a Zona Euro, a OCDE pede, em particular, a realização “com rapidez” de avanços na união bancária, incluindo a redução e a partilha de riscos.

A organização sublinha, ainda, que a união bancária incompleta e os mercados de capital fragmentados impedem uma maior distribuição do risco privado, enquanto a partilha do risco público mediante transferências fiscais “é praticamente inexistente na atualidade”. A OCDE também avisa para a “ligação daninha” entre os bancos e as dívidas públicas.

Para garantir a resolução “fluida” dos bancos, a OCDE aconselha a utilização do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEDE, fundo de resgate da Zona Euro) como um corta-fogo para o Fundo Único de Resolução que se pode empregar com rapidez.

A organização também propõe uma capacidade comum de estabilização orçamental, por exemplo, mediante um esquema de resseguro de desemprego que possa pedir empréstimos nos mercados financeiros. O acesso a esse mecanismo dependeria do respeito no passado das regras fiscais.

Em relação à política monetária, a OCDE sublinha que esta se deverá normalizar “de maneira gradual”, depois do Conselho de Governadores do Banco Central Europeu (BCE) ter decidido na semana passada pôr fim às compras de dívida no final deste ano, apesar de as taxas de juro continuarem nos níveis atuais pelo menos até ao verão de 2019.

A OCDE também pede para eliminar os empréstimos não produtivos como fórmula para impulsionar o crédito e o investimento, e aposta para que os países do euro reduzam gradualmente os rácios de dívida pública em relação ao Produto Interno Bruto (PIB).

Num segundo relatório dedicado à União Europeia, sublinha a expansão económica, mas apela para a adoção de políticas que favoreçam um crescimento mais “forte” e “inclusivo”.

Assim, a organização insta a abordar “desafios de longo prazo” como as disparidades das receitas e do bem-estar, a saída do Reino Unido da UE, o baixo potencial de crescimento, o envelhecimento da população e o desenvolvimento tecnológico.

Igualmente, propõe desenvolver o mercado único e, em particular, eliminar barreiras em áreas como os serviços, o transporte, as finanças, a energia e o mercado digital.

Em relação ao orçamento plurianual para o período 2021-2027, a OCDE reconhece que se podem registar cortes “significativos” em alguns programas europeus se não se cobrir o vazio deixado pela saída do Reino Unido da UE.

A organização precisa que se deverão aumentar as contribuições dos Estados membros, procurar novas fontes de receitas através de impostos, uma reprogramação do gasto ou uma combinação daquelas medidas para cobrir o ‘buraco’ criado pelo Brexit e financiar novos projetos.

Neste sentido, a OCDE defende a prioridade aos fundos de coesão para as regiões menos desenvolvidas, a retirada de forma progressiva dos pagamentos em função da produção da Política Agrária Comum (PAC) e o aumento do investimento em investigação e desenvolvimento.