PS vai apresentar propostas de alteração ao acordo laboral

O PS confirmou que apresentará propostas de alteração aos diplomas do Governo resultantes do acordo de concertação social sobre combate à precariedade, visando “salvaguardar a melhor interpretação” desse compromisso alcançado entre UGT e confederações patronais.

Esta posição foi transmitida aos jornalistas pelo presidente do Grupo Parlamentar do PS, Carlos César, no final da reunião semanal da bancada socialista.

Carlos César começou por salientar que os deputados socialistas “valorizam muito o trabalho que foi feito no âmbito da concertação social”.

“Entendemos que é muito relevante a circunstância de as confederações patronais se terem envolvido numa agenda legislativa que tem por único objetivo a defesa dos interesses dos trabalhadores, através do combate à precariedade e a favor da dignidade do trabalho”, disse.

No entanto, de acordo com Carlos César, o PS entende que, “no âmbito da concertação parlamentar, que sucede à concertação social, se deve fazer um esforço no sentido de essa legislação ser ainda melhorada e ser acautelada no seu melhor espírito“.

"No âmbito da concertação parlamentar, que sucede à concertação social, se deve fazer um esforço no sentido de essa legislação ser ainda melhorada e ser acautelada no seu melhor espírito.”

“É isso que vamos fazer apresentando propostas de alteração. Quando estivermos em sede de especialidade, essas propostas serão presentes e votadas, o que não impede que na própria discussão na generalidade se entenda quais as matérias que, da parte do PS, se considera importante clarificar ou melhorar”, justificou, embora recusando-se, para já, a identificar sobre que matérias vão incidir as propostas de alteração a apresentar pela bancada socialista.

Interrogado se as propostas de alteração a apresentar pelo PS poderão colocar em causa a adesão ao acordo de concertação social por parte das confederações patronais, o líder parlamentar socialista reagiu: “Essas matérias só poderão ser respondidas pelas próprias confederações patronais”.

“O que sei é que as nossas propostas visam salvaguardar o melhor espírito e a melhor interpretação desse acordo”, alegou Carlos César.