Law Academy lança prémio nacional de cidadania fiscal com APIT

A Law Academy, fundada pela sociedade de advogados Nuno Cerejeira Namora, Pedro Marinho Falcão & Associados, em parceria com a APIT – Associação Sindical dos Profissionais da Inspeção Tributária e Aduaneira, vai criar o primeiro prémio nacional de cidadania fiscal com o objetivo primordial de sensibilizar os cidadãos para a necessidade de combater a evasão e a fraude fiscal.

Este prémio é de âmbito nacional e destina-se a todos os estudantes universitários: licenciados, mestres ou doutores, das áreas das letras, ciências económicas e sociais. Os trabalhos desenvolvidos servirão de base à realização de estudos aprofundados sobre as medidas a implementar ou a alterar na área da cidadania fiscal.

Pedro Marinho Falcão, da Law Academy, adianta, em declarações enviadas à Advocatus, que “é essencial sensibilizar a população jovem para uma maior transparência fiscal que, certamente, irá provocar uma maior coesão social”. “Os elevados impostos a que os portugueses estão sujeitos só se podem manter desde que haja uma verdadeira perceção da justiça fiscal e do sistema. A cidadania fiscal só é percebida quando o cidadão encara os impostos como uma riqueza partilhada, com um destino comum”, remata o sócio.

A Law Academy é responsável por promover a formação e a investigação jurídica de licenciados, mestres e doutores para que estes consigam prosseguir os estudos em programas nacionais e internacionais. Já a APIT é responsável por garantir a transparência e a justiça fiscal.

Estas duas associações comprometem-se agora na “missão” de desenvolver um regulamento com vista à criação deste prémio, passando agora pela promoção e divulgação deste por vários estabelecimentos de ensino.