Ministério Público abre inquérito a desvio de donativos em Pedrógão Grande

A Procuradoria-Geral da República abriu um inquérito para investigar os alegados esquemas que terão permitido a alguns proprietários beneficiarem indevidamente de donativos a Pedrógão Grande para obras em casas desabitadas, que não eram de primeira habitação ou que nem sequer foram afetadas pelo incêndio. O caso foi exposto esta quinta-feira pela revista Visão e, em causa, estarão verbas que podem chegar ao meio milhão de euros.

Em resposta ao ECO, a PGR assegura: “Confirma-se a existência de inquérito dirigido pelo Ministério Público, a correr termos no DIAP de Leiria.” A informação para a abertura do inquérito terá sido remetida à PGR pela presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR), Ana Abrunhosa. A própria já tinha admitido fazê-lo, ao início da tarde, em declarações à Antena 1.

A Visão expôs esta quinta-feira sete casos de proprietários que terão beneficiado indevidamente de apoios à reconstrução de Pedrógão Grande em imóveis de segunda habitação, em casas abandonadas ou mesmo em ruínas que nem sequer foram afetadas pelo fogo de junho do ano passado. À revista, a presidente da CCDR garantiu a transparência do processo de admissão, mas não foi capaz de assegurar que não tenham havido critérios díspares ou intervenções em casos que não correspondessem a habitações permanentes.

Em causa, uma brecha na lei que terá permitido a admissão indevida de pelo menos sete obras a fundos como o Revita, através da alteração da morada fiscal meses após a tragédia. A Visão cita o caso de um proprietário que alterou a morada três meses depois do fogo e outro em que a morada fiscal foi alterada já em fevereiro deste ano. A obra mais cara custou quase 100 mil euros.

(Notícia atualizada às 16h31 com mais informações)