Banco de Portugal, CMVM e Seguros lançam plataforma para apoiar fintechs

Os três reguladores financeiros nacionais juntaram-se à Portugal Fintech para o lançamento da plataforma Portugal FinLab, num esforço para ajudar a desenvolver startups numa indústria financeira onde a regulação assume “especial importância e impacto”.

“A Portugal FinLab oferecerá às empresas, incluindo bancos, seguradores e startups, uma visão dos requisitos regulatórios necessários para a implementação de projetos tecnológicos de inovação financeira, através do diálogo com os reguladores”, informam Banco de Portugal, Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) e Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) num comunicado conjunto.

“Será um canal de comunicação entre reguladores e empresas, eficiente e vocacionado para projetos inovadores, que poderá representar uma vantagem competitiva para atrair empresas internacionais e terá como destinatário qualquer projeto que queira inovar no setor financeiro português”, sublinham ainda.

O acordo entre os três reguladores e a Portugal Fintech será assinado em setembro e por essa altura serão divulgados mais detalhes sobre a plataforma “Portugal FinLab – where regulation meets innovation” — em português, “Portugal FinLab — onde a regulação se encontra com a inovação”. Mas alguns pormenores já podem ser consultados no site criado para o efeito.

"A Portugal FinLab oferecerá às empresas, incluindo bancos, seguradores e startups, uma visão dos requisitos regulatórios necessários para a implementação de projetos tecnológicos de inovação financeira, através do diálogo com os reguladores.”

Por exemplo, será o Comité FinLab quem vai selecionar e avaliar os projetos de acordo com vários critérios, entre eles: a relevância e o impacto do negócio no mercado, a natureza inventiva, a intervenção no setor, o estado de desenvolvimento do projeto, os benefícios e riscos para o potencial consumidor/investidor.

O processo de candidatura para o primeiro de dois batches vai ocorrer entre 10 de setembro e 7 de outubro. Os vencedores serão anunciados a 29 de outubro. O documento final dos reguladores será entregue aos participantes no dia 21 de janeiro. O segundo batche seguirá as mesmas etapas: aceitar-se-ão candidaturas entre 5 de novembro e 3 de dezembro e o feedback dos reguladores será entregue a 18 de fevereiro.

Para os reguladores, o seu “contributo é especialmente importante num mercado global com um ritmo de crescimento acelerado e enriquecido por diversos ramos emergentes relacionados com novas tecnologias e modelos inovadores”.

(Notícia atualizada às 16h47)