A quem é que Portugal deve dinheiro?

Portugal é um dos países mais endividados do mundo. Em junho, a dívida pública ascendia a 246,7 mil milhões de euros, muito mais do que aquilo que o país consegue produzir num ano. Mas a quem é que devemos este dinheiro? E quando é que vamos ter de pagar a dívida?

Em termos absolutos, o Estado e as administrações públicas deviam 246.673 milhões de euros em junho de 2018, segundo a informação mais recente disponibilizada pelo Banco de Portugal. É muito? Outros países como a Grécia, Espanha ou Itália têm uma dívida muito maior que Portugal, por exemplo, mas um melhor critério para avaliar a dimensão da dívida pública é compará-la com a capacidade do país de criar riqueza (Produto Interno Bruto) para pagá-la. E neste capítulo as novidades não são propriamente boas: o rácio da dívida pública portuguesa era de cerca de 126,4% do PIB em março — é o terceiro maior da Zona Euro. O objetivo do Governo é reduzir este nível para 102% em 2022.

Voltando à pergunta inicial: a quem devemos esta dívida?

Olhando para os reportes que o IGCP elabora mensalmente é possível saber quem são os nossos credores através da decomposição da dívida pública. São sobretudo as famílias portuguesas, os investidores internacionais como fundos de investimento e bancos, por exemplo. Também o Banco Central Europeu (BCE) é um dos principais “financiadores” sobretudo devido ao plano de compra de dívida na Zona Euro. Devemos dinheiro ainda à Europa (Fundo e Mecanismo de Estabilidade Financeira) e ao Fundo Monetário Internacional (FMI), a troika de credores oficiais a quem pedimos quando os investidores vedaram o acesso de Portugal ao financiamento de mercado em 2011 e que obrigou o Governo a pedir auxílio internacional.

De acordo com o último boletim da gestora da dívida pública, esta era a decomposição do endividamento total do Estado em março (e respetiva evolução ao longo dos anos):

Decomposição da dívida do Estado

Metade da dívida nacional responde por Obrigações do Tesouro, títulos cujos detentores não se sabe exatamente quem são (à exceção do BCE, que é o maior credor de Portugal) mas que estão nas mãos dos chamados grandes investidores institucionais: fundos de investimentos, bancos e outras instituições nacionais e internacionais. A estas obrigações somamos os Bilhetes do Tesouro (6%) e outros títulos de médio e longo prazo (5%) que são detidos pelos investidores do mercado.

Outra grande parcela da dívida resulta do empréstimo que Portugal pediu em abril de 2011 no âmbito do resgate da troika: 23% da dívida do Estado são empréstimos oficiais do Fundo Monetário Internacional (a quem temos vindo a acelerar os reembolsos por se tratar de uma dívida muito cara), do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF) e do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE). Decompondo: ao FMI devemos agora 4,5 mil milhões de euros de um empréstimo total de 26,3 mil milhões; ao fundos de apoio europeus devemos 27,3 mil milhões (FEEF) e 24,3 mil milhões (MEE), dinheiro este que vai ser amortizado ao longo de mais de duas décadas.

Mais: 11% da dívida do Estado está junto das famílias e pequenos aforradores portugueses. É a chamada dívida de retalho e inclui os Certificados de Aforro, os Certificados do Tesouro e as recentes Obrigações do Tesouro de Rendimento Variável.

Há ainda outra parte correspondente a dívida não transacionável no mercado e que incluem os chamados CEDIC (Certificados Especiais de Dívida de Curto Prazo, que são uma espécie de títulos representativos de empréstimos internos emitidos pelo IGCP) ou CEDIM (Certificados Especiais de Dívida de Médio e Longo Prazo), títulos que servem para o financiamento do Setor Público Administrativo.

Outra pergunta que podemos fazer além de saber quem são os credores de Portugal: quando vamos ter de pagar esta dívida? O IGCP também nos dá essa resposta, embora importa sublinhar que muita desta dívida será refinanciada através de mais dívida (o rollover) e que o esforço de reembolso de cada ano vai depender da estratégia e gestão da agência liderada por Cristina Casalinho.

Calendário de amortizações

Se grande parte dos reembolsos está prevista para ocorrer na próxima década, sabemos já hoje que temos que pagar dívidas até 2045.

Quanto custa produzir uma bola de Berlim? Os portugueses bebem muita cerveja? Quanto ganha um motorista da Uber? E um presidente de junta? A quem é que Portugal deve mais dinheiro? 31 dias e 31 perguntas. Durante o verão, o ECO preparou a “Sabia que…”, uma rubrica diária para dar 31 respostas.