ERSE: Países com preços de energia superiores a Portugal não foram incluídos no ranking do Eurostat

A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) defendeu esta quarta-feira que os dados do Eurostat, que colocam Portugal como um dos países com a eletricidade e gás mais caros em 2017, deixam de fora países com preços superiores aos nacionais.

“Na análise agora efetuada pelo Eurostat nem todos os países são apresentados (como é o caso da Alemanha, Itália ou Espanha, na eletricidade e gás natural, e da Finlândia, no caso do gás natural), designadamente países com preços médios mais elevados que Portugal”, disse, em comunicado, o regulador do setor em Portugal. Em causa, estão os dados divulgados na terça-feira pelo Eurostat que colocam Portugal no terceiro lugar entre os países da União Europeia com a eletricidade e o gás natural mais caros em 2017.

De acordo com o gabinete de estatísticas da UE, Portugal registou o terceiro maior preço da eletricidade por kilowatt-hora do bloco comunitário, sendo superado apenas por Bélgica e Dinamarca. O primeiro estudo comparativo das faturas da eletricidade e do gás a nível comunitário, que apresenta apenas o ranking dos países, revelou ainda que, em 2017, os preços do gás em Portugal foram os terceiros mais elevados da UE, a seguir aos praticados na Suécia e na Irlanda.

Esta quarta-feira, em comunicado, o regulador energético referiu ainda que a comparação não tem em conta o efeito da estrutura de consumos, “prejudicando países com climas mais amenos e consequentemente com consumos per capita menores”, como é o caso de Portugal. “O Eurostat publica informação sobre a decomposição dos preços de eletricidade de acordo com as seguintes componentes: energia e redes e taxas e impostos. Esta informação tem sido alvo de diversas criticas, nomeadamente pelos reguladores nacionais, uma vez que os países não têm seguido critério uniformes no reporte dessa informação”, indicou.

Segundo a ERSE, são disso exemplo os subsídios às renováveis e à cogeração, que alguns países reportam como componente de energia (caso de Espanha) e outros como componente de taxas e impostos (caso de Portugal). De acordo com o estudo do Eurostat, entre os 24 Estados-membros cujos dados foram analisados — Alemanha, Espanha, Itália e Chipre ficaram de fora –, o preço da eletricidade por kilowatt-hora variou entre os 10 cêntimos (Bulgária) e os 28 (Bélgica), tendo a maioria dos países registado preços entre os 10 e os 20 cêntimos.

Já o preço do kilowatt-hora do gás natural em 2017 variou entre os 3 cêntimos (Roménia) e os 12 (Suécia), com a maioria dos 21 Estados-membros a participar no estudo a apresentar valores inferiores aos 8 cêntimos por hora. Alemanha, Espanha, Itália, Chipre, Malta, Finlândia e Grécia não apresentaram dados relativos aos preços do gás natural.