Há quase 2.000 processos disciplinares contra médicos por decidir

No primeiro semestre do ano, os três conselhos disciplinares da Ordem dos Médicos abriram 563 processos disciplinares contra médicos, revela esta segunda-feira o Público (acesso condicionado), ou seja três por dia. Estes processos vêm aumentar o conjunto de casos que ainda estão em análise — 1917 queixas ainda por decidir e que transitaram de anos anteriores.

“O relator faz a sua análise, se achar necessário pede informações aos intervenientes, a colégios da especialidade e é isso que está a acontecer agora”, sublinha o presidente do conselho disciplinar do Sul, Carlos Pereira Alves, citado pelo Público, justificando assim que até nos casos mais mediáticos, os processos seguem “o trajeto normal”. “Não há processos mediáticos ou não-mediáticos”, acrescentou.

É o caso do médico Manuel Pinto Coelho que, em entrevista ao Expresso, sugeriu que os doentes para combater o colesterol deveriam ingerir água do mar diluída, expor-se ao sol sem protetor e não consumir estatinas. Declarações que lhe valeram um processo disciplinar, assim como ao cirurgião Gentil Martins que defendeu que a homossexualidade era “uma anomalia”.

Para Carlos Pereira Alves, o tempo que os processos levam a decidir depende da sua complexidade.

Os dados da Ordem dos Médicos, citados pelo Público revelam ainda que das várias centenas de processos abertos pelos três processos disciplinares nos últimos cinco anos e meio, mais de três mil foram arquivados e 290 deram origem a condenações. Estas condenações traduziram-se em 37 suspensões e cinco expulsões. Por outro lado, é possível concluir que a maior parte das queixas está concentra a sul (1348), seguida do centro (407) e do norte (162).

E o que motiva as queixas? São várias as razões: desde reclamações relacionadas com a organização dos serviços até situações de alegada negligência médica.