Mais de metade das baixas médicas na educação eram fraudulentas

Mais de metade das baixas médicas atribuídas no setor da educação, que foram fiscalizadas no ano passado, revelaram-se fraudulentas. A informação é avançada pelo Jornal de Negócios (acesso pago), que cita o relatório da Comissão Europeia sobre a oitava avaliação pós-programa de ajustamento, publicado na quarta-feira.

No relatório, Bruxelas indica que as iniciativas anunciadas para a redução do absentismo na função pública já começaram a ser implementadas, e refere a educação como exemplo. “Isto inclui a verificação de cerca de seis mil juntas médicas no setor da educação final de 2017, para identificar baixas médicas incorretas, o que contribuiu para o regresso ao trabalho de mais de metade dos casos analisados“, pode ler-se no documento.

Para este ano, entre os meses de março e agosto, estavam planeadas mais seis mil fiscalizações. Para além disso, será implementado um novo sistema de monitorização do absentismo.

Apesar destas medidas que têm contribuído para “poupanças e ganhos de eficiência”, a Comissão Europeia continua a exigir novas medidas para alcançar as “poupanças substanciais planeadas para os próximos anos”.

Ao mesmo tempo, o aumento da fiscalização não tem travado as baixas médicas. Nos primeiros três meses deste ano, a Segurança Social registou cinco mil pedidos de baixas médicas por dia, mais 800 do que no período homólogo e o valor mais elevado dos últimos 20 anos.