Quase 70% dos investimentos da China na Europa são estatais

O Parlamento Europeu (PE) manifestou esta quarta-feira preocupação com os investimentos chineses na União Europeia (UE), que podem “pôr em causa os interesses estratégicos”, defendendo a partilha de dados entre os Estados-membros e com as instituições comunitárias.

Num relatório aprovado esta quarta-feira sobre o estado das relações entre a UE e a China, os eurodeputados consideraram que os investimentos chineses fazem parte de uma estratégia global no sentido de empresas controladas ou financiadas por Pequim assumirem o controlo dos setores bancário e energético e de outras cadeias de abastecimento.

O PE mostrou-se preocupado com as “aquisições orquestradas pelo Estado [chinês], suscetíveis de pôr em causa os interesses estratégicos, os objetivos de segurança pública, a competitividade e o emprego na Europa”.

Os dados sobre todos os investimentos chineses em infraestruturas nos países da UE devem ser partilhados com as instituições europeias e os outros Estados-membros, defendeu o PE.

Segundo o relatório, investigações recentes revelaram que, desde 2008, a China adquiriu ativos na Europa no valor de 318 mil milhões de dólares, montante que não inclui várias fusões, investimentos e empresas comuns. Em 2017, 68% dos investimentos chineses na Europa vieram de empresas públicas.

“Perante a grande indiferença da Europa, os líderes chineses têm vindo a intensificar, progressiva e sistematicamente, os seus esforços para converter o seu peso económico em influência política, em particular através de investimentos estratégicos em infraestruturas e novas ligações de transporte, bem como mediante comunicações estratégicas destinadas a influenciar os decisores políticos e económicos europeus, os meios de comunicação social, as universidades e as revistas científicas e o público em geral”, lê-se no relatório da comissão parlamentar dos Assuntos Externos, aprovado em plenário por 530 votos a favor, 53 contra e 55 abstenções.

O PE defendeu ainda que as negociações em curso sobre um acordo de investimento entre a UE e a China, iniciadas em 2013, devem visar obter “condições verdadeiramente equitativas para as empresas e os trabalhadores europeus” e garantir a reciprocidade no acesso ao mercado, procurando disposições específicas relativas às pequenas e médias empresas e à contratação pública.

Por outro lado, os eurodeputados sublinharam também o aumento significativo da presença e dos investimentos da China em África, que “resultou na exploração de recursos naturais, muitas vezes sem que as populações locais fossem consultadas”.

Os eurodeputados pedem aos investidores chineses e europeus que adotem normas mundiais mais aperfeiçoadas em matéria de responsabilidade social e ambiental, que melhorem as normas de segurança das suas indústrias extrativas e que fomentem o investimento no reforço das capacidades para a transferência de conhecimentos e tecnologias e o recrutamento local.

Já em agosto, em resposta a uma questão da eurodeputada Ana Gomes (PS), o presidente da Comissão Europeia disse que Bruxelas está a seguir a oferta pública de aquisição OPA da China Three Gorges sobre a EDP ressalvando que, no quadro legal atual, pouco pode intervir, cabendo às autoridades reguladoras nacionais analisar os riscos da operação.

Juncker aponta que, a concretizar-se, a operação lançada em maio será analisada por Bruxelas à luz das regras da concorrência e das concentrações, mas sublinha que, “no âmbito do atual quadro legal, a Comissão dispõe de poucos instrumentos para intervir em tais casos e não pode analisar casos individuais de investimento direto estrangeiro e os seus potenciais riscos relativamente à segurança e ordem pública ao nível europeu”, sendo essas análises, a nível nacional, “prerrogativas dos Estados-membros”.