Joana Marques Vidal: Hipótese de continuar como PGR “nunca me foi colocada”

Joana Marques Vidal disse esta sexta-feira que a hipótese de continuar no cargo de procuradora-geral da República nunca lhe foi colocada e que só soube do nome da nova PGR na quinta-feira às 20h00.

A atual PGR recusou pronunciar-se sobre a escolha da magistrada que lhe vai suceder no cargo e garante que o facto de não ter sido reconduzida respeita “a normalidade do funcionamento das instituições democráticas”, ou seja, “quem escolhe é o Governo e quem nomeia é o Presidente da República”, precisou. “Qualquer pronuncia sobre isto é abusiva”, frisou esquivando-se aos insistentes pedidos de reação por parte dos jornalistas à escolha de Lucília Gago para o cargo de PGR.

Mas, questionada, se de facto “mostrou disponibilidade para permanecer no cargo”, como foi noticiado pelo Observador, Joana Marques Vidal foi perentória: “A hipótese nunca me foi colocada”.

Joana Marques Vidal sai do cargo de consciência tranquila como a própria sublinha, mas reconhece que muitos projetos “ficam pelo meio”. “Todas as pessoas que desempenham este cargo chegam ao final e consideram sempre que ficou muita coisa por fazer. Há sempre dificuldades óbvias que decorrem do exercício do cargo”, explicou, acrescentando que “esta consciência é muito saudável”. “Espero que quem termina os cargos tenha essa noção”, sublinhou.

“É muito saudável que um titular de um cargo de PGR tenha essa consciência ao fim de seis, nove ou 12 anos, o que o nosso quadro legal permite. Significa que não cristalizou”, disse Joana Marques Vidal, numa declaração que pode ser interpretada como uma critica àqueles que defendiam a sua substituição numa lógica de assegurar a dinâmica e a energia do Ministério Público.

É muito saudável que um titular de um cargo de PGR tenha essa consciência ao fim de seis, nove ou 12 anos, o que o nosso quadro legal permite. Significa que não cristalizou.

A Constituição não impede que o mandato da PGR seja renovado e a decisão cabe ao Governo, que propõe o nome, embora seja o Presidente da República que nomeia. Em janeiro, a ministra da Justiça Francisca Van Dunem, veio defender que a lei previa que esse mandato seja “único” e desde então a recondução da titular do MP ficou na agenda e tornou-se, pela primeira vez face às anteriores nomeações, uma questão partidária. Esta sexta-feira Francisca Van Dunem fez questão de sublinhar que a renovação da procuradora nada teve a ver com Joana Marques Vidal.

Uma suspeita alimentada pelo perfil mediático dos processos que o Ministério Público tem entre mão — Operação Marquês, José Sócrates, email do Benfica e operação Tutti-Frutti, Monte Branco — e a que Joana Marques Vidal recusa chamar mega processos”. Contudo, a Procuradora que se mantém em funções até 12 de outubro, frisou que “o combate à corrupção deve, sem dúvida continuar a ser uma bandeira”.

“É essencial que se coloque a corrupção como um desígnio nacional. Na luta contra a corrupção todos os responsáveis dos organismos do Estado têm uma palavra a dizer na intransigência com que têm de encarar a corrupção”, disse Joana Marques Vidal à margem de uma conferência sobre corrupção. Questionada sobre se sentiu apoio do Governo nessa luta contra a corrupção, a PGR respondeu: “Senti o apoio suficiente”.

É essencial que se coloque a corrupção como um desígnio nacional.

“Conseguimos trabalhar sem o novo estatuto dos magistrados” — que “está finalmente na Assembleia da República, em fase de debate”, lembrou — “e sem magistrados”. “Isto colocou o Ministério Público numa situação de carência só ultrapassada pelo grande empenho dos magistrados do Ministério Público”, frisou Joana Marques Vidal.

Joana Marques Vidal fez ainda questão de elogiar o “papel excecional” de Amadeu Guerra, a quem agradeceu o trabalho desenvolvido. A decisão de nomear Amadeu Guerra para a direção do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) não foi unânime, mas a procuradora fez questão de sublinhar a sua atuação, que alguns analistas consideram que tem sido injustamente secundada no combate à corrupção que o MP tem vindo a desenvolver. Joana Marques Vidal deixou “um agradecimento a todos os magistrados do Ministério Público que mesmo com falta de magistrados e de recursos materiais se conseguiram motivar para o Ministério Público ter melhores resultados”.

A procuradora deixou ainda uma nota para “o início de modernização do MP” — nomeadamente com o “novo estatuto” que possibilita, por exemplo, que “quem é capaz possa ocupar cargos e não estar apenas dependente da antiguidade”, frisou — e para a modernização tecnológica da PGR, que permitiu a desmaterialização do inquérito criminal que permite uma articulação e comunicação entre as bases de dados e a organização do inquérito.

(Notícia atualizada com mais informação)