OE2019: BE insiste que aumentos na Função Pública devem ser para todos

A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE) insistiu, esta terça-feira, que as atualizações dos salários na Função Pública no próximo Orçamento do Estado devem ser “para todos”, fixando um valor nominal que representará um aumento percentualmente maior nos salários mais baixos.

À saída de uma visita ao Centro Nacional de Pensões, em Lisboa, Catarina Martins foi questionada pelos jornalistas sobre se acompanhava a ideia avançada pelo primeiro-ministro na entrevista que deu na passada segunda-feira à TVI, na qual António Costa defendeu que a margem financeira disponível em 2019 para aumentos de salários na Função Pública deverá ser concentrada nos vencimentos mais baixos.

“Ter salários congelados há 15 anos não é forma de tratar nenhum trabalhador nem no Estado nem em nenhum setor da economia. Os salários devem ser atualizados”, disse, tendo respondido perentoriamente que este aumento devia ser “para todos” e não apenas para os salários mais baixos como defendeu Costa.

A coordenadora do BE explicou que “a simples atualização percentual acaba por premiar muito os salários mais altos e ter aumentos muito residuais nos salários mais baixos”.

“E, portanto, a proposta do BE é que fosse possível chegar a um valor nominal para todos, que faz um aumento percentualmente maior nos salários mais baixos, que mais precisam, mas mantém aumento para todos os funcionários públicos que há mais de 15 anos não têm aumentos em muitos casos”, justificou.

Um salário congelado durante 15 anos, continuou Catarina Martins, “não é forma de ter nada a funcionar, nem uma empresa nem o Estado”. “Ora, o Orçamento do Estado tem a capacidade e a obrigação de resolver este problema para os trabalhadores do Estado”, defendeu.

Questionada sobre a possibilidade deste aumento ser faseado, a líder bloquista respondeu que “as soluções que têm estado em cima da mesa não passam por faseamentos”.

“Em todo o caso, o BE não fecha a porta às negociações enquanto elas acontecem. 15 anos com salários congelados são 15 anos a perder poder de compra todos os dias. Não é uma forma saudável de lidar com trabalhadores nem no Estado nem em sítio nenhum”, reiterou.

Questionado sobre se haverá um aumento do salário base dos trabalhadores da administração pública em 2019, António Costa referiu que o seu executivo irá “tão longe quanto for possível”, observando, depois, que, neste momento, se está em fase de negociação sindical.

“Entendo que teria maior eficácia concentrar a margem financeira que existe em quem mais precisa e onde a diferença é maior do que disseminar de uma forma igualitária por todos, beneficiando todos pouco. Em alguns vencimentos, nos mais altos, essa diferença não fará a diferença”, alegou o primeiro-ministro.