Hoje nas notícias: OE, Novo Banco, IRS e rendas

Nesta quarta-feira, continuam a chegar reações e análises ao Orçamento do Estado. O ministro das Finanças indica que o défice do próximo ano assenta no Novo Banco. Já algumas medidas para a habitação podem ter consequências que não eram inicialmente pretendidas, como a aceleração dos despejos. Estas e outras notícias marcam as manchetes dos jornais nacionais.

Sem o Novo Banco, no próximo ano já não havia défice, diz Mário Centeno

A meta de défice de 0,2% para o próximo ano inclui uma “dimensão de recapitalização do Novo Banco na ordem dos 400 milhões de euros”, disse Mário Centeno, em entrevista ao Jornal de Negócios, sublinhando a importância banco. O ministro das Finanças reconheceu ainda que ter um saldo orçamental nulo “não tem significado”, embora reconheça que, na altura da campanha eleitoral, terá de existir uma discussão política sobre o Estado vir a ter excedentes. Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago).

Portugueses ainda não recuperaram do “enorme aumento” do IRS de Vítor Gaspar

Ao longo da legislatura, António Costa e Mário Centeno têm posto em práticas várias medidas de devolução de rendimentos dos portugueses, desde a eliminação da sobretaxa, ao aumento dos escalões do IRS, passando por mexidas nas deduções à coleta. Mas a maioria dos portugueses ainda não recuperou do enorme aumento de impostos determinado após a chegada da troika. “Não será ainda em 2019 que as famílias portuguesas [na sua maioria] irão recuperar o salário líquido que auferiam em 2010, apesar da extinção do sobretaxa de IRS, da reestruturação dos escalões e taxas de IRS, ocorrida em 2018”, diz a fiscalista da PwC, citada pelo Público. Leia a notícia completa no Público (acesso condicionado).

Benefícios fiscais na habitação podem incentivar ‘despejos’

Os benefícios fiscais para os novos contratos podem trazer consequências negativas, como a aceleração dos despejos, alerta a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO). Em causa está o facto de que o alívio fiscal para contratos de longa duração ou do programa de renda acessível só é aplicado em novos contratos, o que pode levar a que os “senhorios desejem terminar os arrendamentos vivos tão cedo quanto o clausulado dos contratos o permitir”, refere a entidade em relatório. Leia a notícia completa no Diário de Notícias (acesso condicionado).

OE dá mais 121 euros por mês à Função Pública

As medidas do Orçamento do Estado relativas à Função Pública visam um aumento dos rendimentos, não só por via de mais uma etapa do descongelamento das carreiras (cujo acréscimo salarial será pago até ao final do ano, na sua totalidade), mas também pela subida salarial. Estas propostas representam um bónus de 121 euros por mês aos funcionários públicos. Leia a notícia completa no Jornal de Notícias (acesso condicionado).

Ricardo Gonçalves critica remodelação

“O Mário Centeno podia ser ministro de um Governo do PSD. Até tinha dado um bom ministro do Cavaco Silva”, afirma o ex-deputado do PS, Ricardo Gonçalves, em entrevista ao Jornal i. O socialista comenta o Orçamento do Estado dizendo que “não há nada estrutural”, e afiança que “o PCP e o BE contentaram-se com umas migalhas”. Ricardo Gonçalves refere ainda que António Costa está a “centralizar tudo na figura dele”, e revela que foi impedido de falar no último congresso do PS. Leia a notícia completa no Jornal i (acesso condicionado).