Marcelo elogia “seis anos de corajoso e dedicado serviço” de Joana Marques Vidal

O chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, elogiou esta segunda-feira, ao condecorar a anterior procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, os seus “seis anos de corajoso e dedicado serviço à causa pública“.

O Presidente da República reiterou, no entanto, a convicção de que “nada nem ninguém travará” o combate à criminalidade e, em particular, à corrupção e defendeu que a democracia se faz “do primado das instituições”. Marcelo deixou estas mensagens numa cerimónia de condecoração que não foi tornada pública e que posteriormente foi divulgada através de uma nota no portal da Presidência da República, acompanhada de fotografias e de vídeo.

Na sua intervenção, registada nesse vídeo, o chefe de Estado declarou que, “sendo um reconhecimento nacional por seis anos de corajoso e dedicado serviço à causa pública“, a condecoração de Joana Marques Vidal “é também um louvor a toda uma magistratura”. “É essa uma das forças da democracia que importa reafirmar nestes tempos. Ela faz-se do primado das instituições, mesmo quando, como é o caso, elas se afirmam e enriqueçam com a inteligência e a vontade dos seus mais devotados líderes”, acrescentou.

O chefe de Estado condecorou Joana Marques Vidal na Sala dos Embaixadores do Palácio de Belém, em Lisboa, na presença do presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, do primeiro-ministro, António Costa, dos ministros da Defesa, João Gomes Cravinho, e da Justiça, Francisca Van Dunem, e da atual procuradora-geral da República, Lucília Gago.

A Ordem Militar de Cristo destina-se a distinguir “destacados serviços prestados ao país no exercício das funções de soberania”. A condecoração de Joana Marques Vidal, que foi procuradora-geral da República entre 2012 e 2018, acontece dez dias depois da posse da sua sucessora, Lucília Gago, que teve lugar também na Sala dos Embaixadores do Palácio de Belém.

Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, esta distinção “representa um reconhecimento público, nacional, manifestado pelo Presidente da República, ao abrigo da legitimidade que a Constituição e o voto popular lhe conferem” e “mais um momento para reafirmar a importância da missão da justiça, do Ministério Público, do combate contra a criminalidade e, em particular, contra a corrupção“. “Nada nem ninguém travará o que é uma prioridade decisiva para a moralização da nossa vida coletiva”, defendeu, em seguida.

Hoje, em declarações aos jornalistas, Marcelo Rebelo de Sousa referiu que “Joana Marques Vidal fez um excelente trabalho” e que a condecoração foi um “reconhecimento de Portugal pela forma como conduziu o Ministério Público em seis anos muito difíceis no combate à criminalidade e dentro dela a criminalidade económica e a corrupção. Portanto, a coragem e determinação mereceram essa condecoração. Foi isso que eu fiz e fiz rápido”.

Sobre a recondução, Marcelo disse que a sua posição “era muito simples: há 20 anos entendia que o mandato é politicamente único e, portanto, sendo eu a decidir, seria assim que decidiria. Ela fez um excelente trabalho e isso deve ser reconhecido. A nova PGR vai seguir a mesma linha e tem a experiência e a posição adequada”.

Sobre a questão do juiz Carlos Alexandre ser alvo de inquérito disciplinar, o Presidente da República disse que não comentava “assuntos que dizem respeito ao poder judicial”.