Conselho Regional de Lisboa debate futuro da Lei da Saúde Mental

“A Lei da Saúde Mental: que futuro?” é o mote da conferência que o Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados promove no próximo dia 20 de novembro.

Esta iniciativa vai reunir oradores de várias áreas, desde o direito à psiquiatria, passando pela ação social e a sociologia, para analisar e debater o tema.

O Vice-Presidente do Conselho Regional de Lisboa, João Massano, dá início aos trabalhos da conferência, onde Rogério Cação, professor e vice-Presidente da FENACERCI analisa o “Diagnóstico Duplo: Quando os problemas se multiplicam e as soluções se dividem”, seguido do debate sobre a “Lei da Saúde Mental. Regime Atual”, apresentado pela advogada e formadora do Conselho Regional de Lisboa, Ana Alface e da discussão sobre “Lei da Saúde Mental – Novos e Velhos Problemas. Estará na Altura de Mudar?”, questão colocada por Fernando Vieira, psiquiatra e psiquiatra Forense.

Na segunda parte da conferência, Paula Campos Pinto, socióloga e coordenadora do Observatório da Deficiência e dos Direitos Humanos, explana sobre “A abordagem dos Direitos Humanos em Saúde Mental: Agenda e Desafios” e a advogada e formadora do Conselho Regional de Lisboa, Helena Ferreira, aborda o tema “Da Interdição e da Inabilitação para o Acompanhamento: o reforço da garantia e promoção dos direitos das pessoas com deficiência”.