Ordem dos Advogados atribui medalha de ouro a Henriques Gaspar

O Conselho Geral da Ordem dos Advogados deliberou atribuir a Medalha de Ouro da Ordem dos Advogados ao Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, António Henriques Gaspar, que cessa funções na próxima quinta-feira.

De acordo com esta deliberação do Conselho Geral, “a atribuição desta distinção visa enaltecer o contributo deste magistrado para a defesa do Estado de Direito Democrático e no reconhecimento da relevância da advocacia para a sua afirmação”.

Esta distinção, no momento em que António Silva Henriques Gaspar cessa as suas funções como Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, homenageia “um percurso ao serviço dos ideais da Justiça, dos direitos fundamentais dos cidadãos e do aperfeiçoamento da Ciência Jurídica”.

António Henriques Gaspar nasceu em 1949, na Pampilhosa da Serra. Nomeado para o STJ a 20 de março de 2003, foi anteriormente Procurador-Geral Adjunto no Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República (1987-2003) e também Agente de Portugal no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (1992/2003), membro do Comité diretor dos Direitos do Homem (1994/2003) e membro do Comité Contra a Tortura das Nações Unidas (1998/2001).

É juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, de que foi eleito Vice-Presidente em março de 2006 e reeleito em 2009. Tomou posse como Presidente do STJ em 12 de setembro de 2013. Tem colaboração em várias revistas jurídicas. Publicou o livro “Justiça – Reflexões Fora do Lugar-comum”.